CLDF

CRIA FATOR DE REDUÇÃO NA ALIENAÇÃO DE LOTES E PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS, OBJETO DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.

REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 17 DE ABRIL PRÓXIMO, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO 'EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.512, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS-SGIRH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.