Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 4438/2024
Nov 14, 2024 10:48 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de governo, asfaltar a DF 097 e a avenida principal da 26 setembro.

PR 28/2024
Nov 14, 2024 10:48 PM

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.

IND 4469/2024
Nov 14, 2024 10:48 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

IND 4468/2024
Nov 14, 2024 10:48 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a reforma e ampliação do 13° Batalhão da PMDF, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

IND 4467/2024
Nov 14, 2024 10:48 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Sejus, providências para a implantação de uma unidade do “Na Hora” no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II.

PDL 85/2024
Nov 14, 2024 10:48 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasilia ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira.

IND 6822/2024
Nov 29, 2024 4:07 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas que viabilizem a abertura de processos seletivos ou abertura de concursos públicos para os cargos que competem aos profissionais bacharéis de biblioteconomia.

PL 980/2024
Nov 14, 2024 10:48 PM

Estabelece política pública de isenção da “taxa de esgoto” referente aos templos religiosos de qualquer natureza no âmbito do Distrito Federal, bem como para as entidades de assistência social.