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Redação Final - CCJ - (316919)
Nov 6, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.855 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual...

Redação Final - CCJ - (316920)
Nov 6, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 716 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que "inclui, no calendário...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (316913)
Nov 7, 2025 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1985/2025 foi distribuído a...

Despacho - 2 - GMD - (316917)
Nov 6, 2025 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 6 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 - SELEG - (316905)
Nov 6, 2025 11:37 AM
Decreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 - SELEG - (316903)
Nov 6, 2025 11:35 AM
Redação Final - - SELEG - (316902)
Nov 6, 2025 11:34 AM
Redação Final - - SELEG - (316904)
Nov 6, 2025 11:36 AM
Redação Final - - SELEG - (316906)
Nov 6, 2025 11:39 AM
Designação de Relator - - CSA - (316890)
Nov 6, 2025 10:08 AM
Designação de Relator - - CSA - (316892)
Nov 6, 2025 10:12 AM
Designação de Relator - - CSA - (316888)
Nov 6, 2025 10:02 AM
Despacho - 10 - CSA - (316891)
Nov 6, 2025 10:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1062/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 9 - CSA - (316893)
Nov 6, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1094/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 9 - CSA - (316889)
Nov 6, 2025 10:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 834/2023 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (316882)
Nov 6, 2025 9:51 AM
Designação de Relator - - CSA - (316884)
Nov 6, 2025 9:56 AM
Designação de Relator - - CSA - (316886)
Nov 6, 2025 9:59 AM
Despacho - 11 - CSA - (316885)
Nov 6, 2025 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1217/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 5 - CSA - (316883)
Nov 6, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1737/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 3 - CSA - (316887)
Nov 6, 2025 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1651/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (316876)
Nov 6, 2025 9:36 AM
Designação de Relator - - CSA - (316880)
Nov 6, 2025 9:43 AM
Designação de Relator - - CSA - (316878)
Nov 6, 2025 9:40 AM
Despacho - 4 - CSA - (316881)
Nov 6, 2025 9:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1842/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 4 - CSA - (316877)
Nov 6, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1722/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 3 - CSA - (316879)
Nov 6, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1766/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Indicação - (316867)
Nov 10, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (316865)
Nov 10, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Designação de Relator - - CSA - (316866)
Nov 6, 2025 9:17 AM