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Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Inadmitido(a) - (131816)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Aditiva) - 7 - CAS - Inadmitido(a) - (131819)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Aditiva (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (131815)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (131822)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA substitutivo ao projeto de lei nº...
Indicação - (131633)
Nov 17, 2024 5:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (131631)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2356/2021 Ementa: Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de...
Folha de Votação - CAS - (131627)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 290/2023 Ementa: Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em...
Folha de Votação - CAS - (131636)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 489/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço de fornecimento de...