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Folha de votação - Indicação - CSA - (321767)
Dec 5, 2025 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (321766)
Dec 5, 2025 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (321768)
Dec 5, 2025 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões)nº: 9034/2025; 9164/2025; 9184/2025; 9265/2025; 9266/2025; 9283/2025; 9299/2025; 9300/2025;...

Despacho - 4 - SACP - (321760)
Dec 5, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321627)
Dec 5, 2025 12:50 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321623)
Dec 5, 2025 12:35 PM
Ofício - - CTMU - (321624)
Dec 5, 2025 12:36 PM
Despacho - 3 - SACP - (321626)
Dec 5, 2025 12:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer sobre a matéria, com a emenda apresentada em...

Despacho - 1 - CTMU - (321622)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321625)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Nota Técnica - 1 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321614)
Dec 18, 2025 5:13 PM
Ofício - - CTMU - (321615)
Dec 5, 2025 12:31 PM
Ofício - - CTMU - (321612)
Dec 5, 2025 12:30 PM
Despacho - 1 - CTMU - (321613)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (321610)
Dec 5, 2025 12:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 4 - SACP - (321611)
Dec 5, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Anexo - Anexo Único - CCJ - (321239)
Dec 4, 2025 10:28 AM
Mensagem - n° 230/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321210)
Dec 4, 2025 9:03 AM
Redação Final - - SELEG - (321208)
Dec 4, 2025 9:01 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321206)
Dec 4, 2025 8:58 AM
Despacho - 2 - SACP - (321207)
Dec 4, 2025 9:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...

Despacho - 5 - SELEG - (321205)
Dec 4, 2025 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 2 - SACP - (321209)
Dec 4, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (321195)
Dec 4, 2025 8:52 AM
Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321199)
Dec 4, 2025 8:53 AM
Redação Final - - SELEG - (321197)
Dec 4, 2025 8:53 AM
Folha de Votação - Pareceres CTMU, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321196)
Dec 4, 2025 8:53 AM
Despacho - 2 - SACP - (321198)
Dec 4, 2025 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
Dec 4, 2025 8:36 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321176)
Dec 4, 2025 8:38 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321177)
Dec 4, 2025 8:39 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321173)
Dec 4, 2025 8:36 AM
Despacho - 4 - SELEG - (321174)
Dec 4, 2025 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
Dec 4, 2025 8:30 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (321165)
Dec 4, 2025 8:30 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (321166)
Dec 4, 2025 8:31 AM
Despacho - 3 - SELEG - (321163)
Dec 4, 2025 8:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321167)
Dec 4, 2025 8:32 AM
Mensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
Dec 4, 2025 8:24 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321154)
Dec 4, 2025 8:23 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321155)
Dec 4, 2025 8:23 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321156)
Dec 4, 2025 8:23 AM
Despacho - 3 - SELEG - (321157)
Dec 4, 2025 8:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Mensagem - n° 235/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321142)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321139)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321138)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Despacho - 9 - SELEG - (321141)
Dec 4, 2025 8:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321140)
Dec 4, 2025 8:10 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321128)
Dec 4, 2025 8:01 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321130)
Dec 4, 2025 8:02 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321131)
Dec 4, 2025 8:02 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321129)
Dec 4, 2025 8:02 AM
Despacho - 1 - SELEG - (321106)
Dec 4, 2025 5:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Trata a presente proposição de matéria cuja tramitação foi iniciada sob a forma de projeto de lei complementar. Contudo,...

Folha de Votação - CEOF - (321111)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321113)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321110)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321114)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (321109)
Dec 4, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Despacho - 1 - SELEG - (321108)
Dec 4, 2025 6:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (321107)
Dec 4, 2025 6:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...