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Redação Final - CCJ - (278786)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.387 de 2024 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...

Mensagem - Nº 332/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278170)
Nov 29, 2024 5:31 PM
Anexo - ANEXO II - CEOF - (278538)
Nov 29, 2024 5:33 PM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278451)
Dec 11, 2024 7:18 PM
Folha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (278447)
Nov 29, 2024 5:32 PM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278448)
Nov 29, 2024 5:32 PM
Despacho - 3 - SELEG - (278450)
Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 3 - SELEG - (278449)
Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278423)
Dec 11, 2024 4:17 PM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (278425)
Nov 29, 2024 5:32 PM
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278424)
Nov 29, 2024 5:32 PM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278426)
Nov 29, 2024 5:32 PM
Anexo - PL nº 1.380/2024 - APENSADO - SACP - (278407)
Nov 29, 2024 5:32 PM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278405)
Nov 29, 2024 5:32 PM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278404)
Nov 29, 2024 5:32 PM
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278403)
Nov 29, 2024 5:32 PM
Despacho - 3 - SELEG - (278406)
Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278352)
Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 60/2024, que...

Moção - (278355)
Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...

Moção - (278351)
Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Marcelo Sena...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278350)
Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Welligton Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 60/2024, que...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (278354)
Nov 29, 2024 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (278356)
Nov 29, 2024 5:31 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (278353)
Nov 29, 2024 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Conformo solicitado no Memorando Nº 243/2024-SACP...

Despacho - 8 - CDESCTMAT - (278357)
Nov 29, 2024 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2334/2021 foi distribuído ao Sr....

Projeto de Lei - (278333)
Nov 29, 2024 5:31 PM
Indicação - (278335)
Dec 10, 2024 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Anexo - - Declaração do ordenador de despesas - GP - (278334)
Nov 29, 2024 5:31 PM
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (278337)
Nov 29, 2024 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE...

Indicação - (278336)
Dec 10, 2024 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...