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Redação Final - - SELEG - (322972)
Dec 11, 2025 8:04 AMProjeto de Lei - (322949)
Dec 17, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
Dec 10, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
Dec 10, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...
Redação Final - CCJ - (322952)
Dec 10, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...
Redação Final - CCJ - (322953)
Dec 10, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...
Redação Final - CCJ - (322954)
Dec 10, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322950)
Dec 10, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...