CLDF

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA LUCIANE DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES.

PARABENIZA A PASTORA LEONÍDIA DA SILVA FERINO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO.

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA LUCIMAR DE PAULA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA.

PARABENIZA A PASTORA LUCILENE APRARECIDA REBEIRO DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE DEUS DE CEILÂNDIA.

PARABENIZA A PASTORA LUCINEY MAÇAL BARACUHY, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE EVENGÉLICA BOA SEMENTE.

ACRESCENTA O § 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕES SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.