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Redação Final - - SELEG - (323154)
Dec 12, 2025 8:29 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323152)
Dec 12, 2025 8:23 AMRedação Final - - SELEG - (323151)
Dec 12, 2025 8:22 AMRedação Final - - SELEG - (323155)
Dec 12, 2025 8:29 AMPublicação - DCL 275 - CDDM - (323136)
Dec 11, 2025 2:01 PMDespacho - 4 - CEOF - (323133)
Dec 11, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323132)
Dec 11, 2025 11:45 AMPublicação - DCL- Nº 7.791, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323135)
Dec 11, 2025 11:55 AMMensagem - Nº 310/2025-GP - SELEG - (323134)
Dec 11, 2025 11:51 AMIndicação - (323116)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.790, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323117)
Dec 11, 2025 11:07 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323119)
Dec 11, 2025 11:13 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323120)
Dec 11, 2025 11:17 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323118)
Dec 11, 2025 11:11 AMParecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323110)
Dec 16, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1926/2025, que “Institui a...
Indicação - (323109)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323112)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323114)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (323108)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Redação Final - CCJ - (323113)
Dec 11, 2025 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.096 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao...
Mensagem - Nº 296/2025-GP - SELEG - (323115)
Dec 11, 2025 11:04 AMPublicação - DCL- LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323083)
Dec 11, 2025 10:06 AMRedação Final - CEOF - (323086)
Dec 12, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2059/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (323085)
Dec 11, 2025 10:07 AMRedação Final - CEOF - (323082)
Dec 11, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1998/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323084)
Dec 11, 2025 10:07 AMMensagem - Nº297/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323056)
Dec 11, 2025 9:37 AMMensagem - Nº 295/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323059)
Dec 11, 2025 9:41 AMMensagem - Nº 294/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323060)
Dec 11, 2025 9:42 AMDespacho - 4 - CSA - (323058)
Dec 11, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1875/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (323057)
Dec 11, 2025 9:40 AMMensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
Dec 11, 2025 9:19 AMMensagem - Nº 305/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323045)
Dec 11, 2025 9:23 AMMensagem - Nº 306/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323044)
Dec 11, 2025 9:21 AMFolha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323041)
Dec 11, 2025 9:18 AMMensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323043)
Dec 11, 2025 9:19 AMOfício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
Dec 11, 2025 9:05 AMDespacho - 4 - CSA - (323017)
Dec 11, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1836/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 11 - CSA - (323021)
Dec 11, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 529/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5994/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323018)
Dec 11, 2025 9:04 AMDesignação de Relator - - CSA - (323016)
Dec 11, 2025 9:03 AMDesignação de Relator - - CSA - (323020)
Dec 11, 2025 9:06 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (323003)
Dec 11, 2025 8:55 AMOfício - Nº 5995/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323001)
Dec 11, 2025 8:54 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323004)
Dec 11, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (323002)
Dec 11, 2025 8:55 AMMensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
Dec 11, 2025 8:13 AMMensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
Dec 11, 2025 8:17 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322977)
Dec 11, 2025 8:14 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322980)
Dec 11, 2025 8:18 AMRedação Final - - SELEG - (322978)
Dec 11, 2025 8:15 AMMensagem - n° 289/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322970)
Dec 11, 2025 8:01 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322968)
Dec 11, 2025 7:57 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322971)
Dec 11, 2025 8:03 AMRedação Final - - SELEG - (322969)
Dec 11, 2025 7:59 AMEmenda (Orçamentária) - 573 - CEOF - Aprovado(a) - (322871)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 574 - CEOF - Aprovado(a) - (322872)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Projeto de Lei - (322879)
Dec 10, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto...
Emenda (Orçamentária) - 572 - CEOF - Aprovado(a) - (322870)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 -...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (322877)
Dec 10, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº 01 modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2075/2025, que Institui o Conselho Distrital...