CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 130/2008, DE 25 DE NOVEM,BRO DE 2008.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO SARKIS SIMÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

ACRESCENTA OS && 4° E 5° AO ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CEAJUR.