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Designação de Relator - CCJ - (292509)
Apr 7, 2025 2:05 PMDesignação de Relator - CCJ - (292512)
Apr 7, 2025 2:09 PMDesignação de Relator - CCJ - (292511)
Apr 7, 2025 2:08 PMDesignação de Relator - CCJ - (292514)
Apr 7, 2025 2:10 PMDesignação de Relator - CCJ - (292510)
Apr 7, 2025 2:06 PMProjeto de Lei - (292503)
Apr 7, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do...
Folha de Votação - CEOF - (292495)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 532/2023 Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (292496)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 459/2023 Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa...
Folha de Votação - CCJ - (292499)
Apr 8, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CEOF - (292497)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal,...
Folha de Votação - CCJ - (292498)
Apr 8, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 716/2023 Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Folha de Votação - CCJ - (292500)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 194/2024 Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao...
Folha de Votação - CCJ - (292501)
Apr 8, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 98/2024 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok...
Despacho - 3 - CERIM - (292502)
Apr 7, 2025 1:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de abril de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Publicação - Lei Complementar nº 1.045, de 03 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292457)
Apr 7, 2025 8:24 AMPublicação - Resolução nº 356, de 2025 - DCL - SELEG - (292453)
Apr 7, 2025 8:10 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
Apr 7, 2025 8:09 AMDespacho - 6 - SELEG - (292455)
Apr 10, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 3 - SELEG - (292454)
Apr 7, 2025 8:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Despacho - 7 - SELEG - (292456)
May 27, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Designação de Relator - PDL 283/2025 - CAS - (292358)
Apr 4, 2025 11:13 AMDesignação de Relator - PL 1625/2025 - CAS - (292362)
Apr 4, 2025 11:15 AMDesignação de Relator - PL 1391/2024 - CAS - (292360)
Apr 4, 2025 11:14 AMDespacho - 3 - CAS - (292359)
Apr 4, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (292363)
Apr 4, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1625/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 5 - CAS - (292361)
Apr 4, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1391/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PDL 282/2025 - CAS - (292348)
Apr 4, 2025 11:09 AMDesignação de Relator - PL 1622/2025 - CAS - (292346)
Apr 4, 2025 11:08 AMDesignação de Relator - PL 1629/2025 - CAS - (292351)
Apr 4, 2025 11:10 AMDespacho - 3 - CAS - (292349)
Apr 4, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...