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Despacho - 2 - SACP - (295509)
May 8, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Proc - (295447)
May 12, 2025 12:43 PMMoção - (295448)
May 12, 2025 1:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para homenagem aos síndicos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (295446)
May 8, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Substitutivo - CAF (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 566/2023, que “Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...
Despacho - 1 - SELEG - (295454)
May 8, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (295452)
May 8, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (295455)
May 8, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - SELEG - (295451)
May 8, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 7 - SACP - (295453)
May 8, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. ...
Projeto de Lei - (295306)
May 12, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a campanha permanente de...
Projeto de Lei - (295310)
May 7, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a...
Indicação - (295307)
Jul 29, 2025 6:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (295312)
May 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Folha de Votação - CTMU - (295304)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.477/2024 "Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e paradas de...
Publicação - DCL 92 - CDDM - (295303)
May 7, 2025 2:11 PMDespacho - 6 - SACP - (295311)
May 7, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. ...
Redação Final - CCJ - (295276)
May 7, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.652 de 2025 Redação Final Institui o Programa Material de Construção e dá outras providências. A...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (295273)
May 7, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 projeto de lei nº 1.703 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóveis que...
Redação Final - CCJ - (295274)
May 7, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.703 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóveis que especifica,...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (295270)
May 8, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND N.º 7783/2025, IND N.º 7795/2025, IND N.º 7817/2025, IND N.º...
Redação Final - CCJ - (295277)
May 7, 2025 12:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 293 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 81/2023 e nº 122/2023. A CÂMARA...
Despacho - 10 - SACP - (295269)
May 7, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 821/2023 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 8 - SACP - (295268)
May 7, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.086/2024 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (295271)
May 7, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.061/2020 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (295272)
May 7, 2025 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 938/2020 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295244)
May 7, 2025 10:43 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295245)
May 7, 2025 10:43 AMDespacho - 4 - SELEG - (295247)
May 7, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (295249)
May 7, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 3 - SELEG - (295246)
May 7, 2025 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...