CLDF

SUGERE À CAESB, QUE PROMOVA O SISTEMA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA CANALIZADA NA AR 24 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA FEIRA DO ATACADO, NA QNP 1, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO NA FEIRA DO ATACADO, NA QNP 1, ÁREA ESPECIAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO DA CURVA NO FINAL DA AVENIDA COMERCIAL SUL DE TAGUATINGA, ENTRE OS COLÉGIOS CENTRÃO E MARISTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA CEMITÉRIO EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V.

SUGERE AO EXMO. SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO QUE CONCEDA AOS PROFESSORES DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA OS REAJUSTES SALARIAIS PROPOSTOS AOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NAS VIAS QUE CIRCULEM COLETIVOS, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF.

SUGERE AO GERENTE EXECUTIVO DO BANCO DO BRASIL, PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM SOBRADINHO II (RA V).

SUGERE AO SUPERINTENDENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JOSÉ URBANO DUARTE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM SOBRADINHO II (RA V).

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO (DMTU) A OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA A VILA RABELO, PRÓXIMO A SOBRADINHO II.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, IMPLANTADOS OU PARCIALMENTE IMPLANTADOS DENTRO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 64 E SEU INCISO I, O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 88, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 94, E ACRESCENTE O PARÁGRAFO II AO ARTIGO 96, REMUNERANDO-SE O SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL .

CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999.

DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, AO LONGO DA RUA 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.675 DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS, FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL JOSÉ CARLOS MACHADO DE SIMONE - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ' BATALHÃO BRASÍLIA'.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS).

APROVA A POLIGONAL DA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.