Câmara discute poluição sonora no DF
Câmara discute poluição sonora no DF
Iniciativa da deputada Erika Kokay (PT), a sessão ordinária deu lugar a uma Comissão Geral para receber líderes comunitários e representantes de órgãos públicos. "A gravidade do problema é tamanha que somente nos três primeiros meses deste ano o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) recebeu 148 denúncias de poluição sonora", advertiu Kokay.
O deputado petista Chico Leite enfatizou "a necessidade de contemporização entre os direitos dos cidadãos com os interesses de outros". Ele aproveitou para defender a aprovação de projeto de lei que apresentou na Câmara Legislativa para disciplinar o horário de obras, entre 7h a 19h nos dias úteis, a a fim de reduzir os ruídos provocados pela expansão da construção civil.
O vice-presidente do conselho comunitário da Asa Sul, Artur Benevides, apresentou fotos de irregularidades encontradas nas quadras do Plano Piloto e reclamou das obras que desrespeitam a legislação. "A construção de uma delegacia na Asa Sul, por incrível que pareça, não se enquadra na lei. Tenho fotos que comprovam a realização de obras no local às 23h45 de um sábado", denunciou.
Os incômodos relacionados a obras não são, porém, restritos ao Plano Piloto. "Na cidade de Águas Claras existem construtoras que realizam obras às 6h da manhã em pleno domingo. Espero que o poder público, aqui representado, resolva esses problemas", afirmou o deputado Reguffe (PDT).
Elber Barbosa, representante do conselho comunitário do Sudoeste, criticou a ineficiência dos órgãos públicos para lidar com a questão. "Quando recorremos à polícia, nos enviam para o Ibram.
De lá, para a Administração.
Depois somos enviados para a Agência de Fiscalização do DF (Agefis). Para se ter uma idéia, só conseguimos fazer com que um bar do Sudoeste parasse com o barulho com a intervenção do Ministério Público. É preciso urgentemente promover uma unificação desses órgãos que, aliás, não funcionam nos fins de semana e à noite, exatamente quando o barulho ocorre", reclamou.
O presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, reconheceu que a demanda ao órgão é grande mas reclamou da falta de estrutura. "Temos apenas dois fiscais para atender todo o Distrito Federal. O Ibram acabou de completar três anos e até agora não temos o nosso quadro técnico formado. Por outro lado, muitos desses problemas não são de fiscalização, mas de educação do povo".
