Conselheiros regionais de saúde cobraram reconhecimento e autonomia durante comissão geral realizada nesta quinta-feira (14) no plenário da Câmara Legislativa. Durante o debate, os conselheiros reclamaram, ainda, de falta de infraestrutura física e financeira para o funcionamento efetivo dos colegiados, além de terem denunciado problemas no atendimento aos usuários do sistema público de saúde do DF.
Nesta quinta-feira (14), a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo apreciou mais de 30 projetos de lei de autoria de deputados distritais. Em destaque, o PL n°1.957/2014, do deputado Robério Negreiros (PSB), que garante crédito no Bilhete Único da rede de transporte público aos consumidores que adquirirem bicicletas em estabelecimentos no Distrito Federal.
A manhã desta terça-feira (12) foi marcada pelo debate sobre a erradicação do trabalho infantil no Distrito Federal. Em audiência pública, representantes do Governo do Distrito Federal, do Ministério Público do Trabalho, dos Conselhos Tutelares e de comunidades carentes discutiram medidas para enfrentar o problema que atinge cerca de 17 mil crianças.
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças aprovou hoje (5) o parecer do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, enviado pelo Poder Executivo. A receita estimada pelo governo é de R$ 39,8 bilhões, sendo que R$ 25,8 bilhões são provenientes de receita própria e R$ 14,1 bilhões oriundos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
