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PL aprovado prevê tomadas antichoque em espaços infantis

PL aprovado prevê tomadas antichoque em espaços infantis

Qua, 02 Out 2019 17:21

PL aprovado prevê tomadas antichoque em espaços infantis

PL aprovado prevê tomadas antichoque em espaços infantis

Para evitar que crianças sejam vítimas de acidentes provocados por eletricidade, o deputado Agaciel Maia (PR) apresentou e a Câmara Legislativa aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 620/2015, que trata da obrigatoriedade de instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, "espaços kids" em academias e shopping centers. A proposição foi apreciada na sessão ordinária deliberativa desta quarta-feira (2), na qual foram votadas duas outras proposições.

Templos – O plenário também discutiu e votou, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 198/2015, do deputado Delmasso (PRB), que institui o Cadastro de Templos Religiosos (CTR). A ideia é facilitar às entidades que aderirem ao CTR, o reconhecimento da isenção de tributos como o IPTU, IPVA, ITBI, Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e Taxa de Limpeza Pública (TLP).

Bicicletas – Os deputados distritais aprovaram ainda o Projeto de Lei nº 319/2019, de autoria do deputado Daniel Donizet (PSDB), que autoriza a criação de Ecopontos, no Distrito Federal, que estimulem o descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontram em condições de uso e não são utilizadas. Baseando-se em uma experiência do município de Santos (SP), os locais podem receber ainda patins, skates e cadeira de rodas, que deverão ser destinados a organizações, que poderão doá-los, ou encaminhá-los à reciclagem. A matéria foi votada em segundo turno e redação final.

Marco Túlio Alencar
Fotos: Figueiredo/CLDF
Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa