Últimas Notícias Últimas Notícias

Liberdade e autoritarismo são temas dos distritais

Liberdade e autoritarismo são temas dos distritais

Ter, 10 Set 2019 19:52

Liberdade e autoritarismo são temas dos distritais

Liberdade e autoritarismo são temas dos distritais

A ação da Prefeitura do Rio de Janeiro contra a Bienal do Livro daquela cidade, maior evento literário do País, repercutiu entre os deputados distritais. O deputado Fábio Felix (PSol) fez um discurso veemente a favor da liberdade de expressão na sessão ordinária da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (10), após participar do lançamento, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura.

"Não é possível querer controlar o que as pessoas vão ler", afirmou, comentando a medida do prefeito carioca que tinha a intenção de retirar da feira do livro exemplares com a temática LGBT e, especialmente, um livro em quadrinhos que continha o desenho de um beijo entre dois rapazes. "Na escola, sofri todo tipo de LGBTfobia e não foi fácil chegar à Câmara Legislativa. Durante a campanha, corri o risco de apanhar na rua", relembrou. Ele condenou os líderes religiosos ou líderes políticos "que querem proibir a demonstração de afeto que é o beijo", lembrando que o STF criminalizou a LGBTfobia. O parlamentar foi apoiado pela deputada Arlete Sampaio (PT) que considerou a atitude do prefeito do Rio como "expressão máxima do autoritarismo".

Proibição – O deputado Roosevelt Vilela (PSB), que é oriundo do Corpo de Bombeiros Militar do DF, criticou portaria do comandante geral, coronel Carlos Emilson Ferreira Dos Santos, proibindo que integrantes do CBMDF procurem parlamentares, sejam distritais ou federais, para apresentar demandas pessoais ou coletivas que possam ser interpretadas como reivindicações da corporação. Na análise de Vilela, a norma de conduta emitida extrapola a legislação sobre o tema. "O papel do parlamentar é ouvir as sugestões dos cidadãos e não apenas das corporações", defendeu.

Ele chegou a propor um projeto de decreto legislativo sustando os efeitos da portaria, mas, depois de ouvir as ponderações de vários colegas, entre eles Jorge Vianna (Podemos), Hermeto (MDB) e Agaciel Maia (PR), resolveu estabelecer um prazo de uma semana para que o comando dos Bombeiros redija uma nova norma sem deixar margem a interpretações.

Marco Túlio Alencar