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Líderes decidem votar cartão do material escolar e mudanças na LDO

Líderes decidem votar cartão do material escolar e mudanças na LDO

Qui, 07 Fev 2019 17:32

Líderes decidem votar cartão do material escolar e mudanças na LDO

Líderes decidem votar cartão do material escolar e mudanças na LDO

Os líderes partidários da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiram votar na próxima semana dois projetos do Executivo, um que trata do cartão do material escolar e outro que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ajustando o instrumento às ações do novo governo. Os projetos devem entrar na Ordem do Dia da sessão ordinária da próxima terça-feira (5). O chamado colégio de líderes se reuniu pela primeira vez nesta legislatura, na tarde desta quinta-feira (7).

O presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), anunciou os itens acordados pelas lideranças partidárias. Prudente adiantou ainda que assim que o projeto do governo sobre mudanças no passe livre estudantil chegar à Casa, o Legislativo vai realizar audiências públicas para ouvir estudantes, professores, pais e entidades ligadas ao assunto. Na reunião de hoje, os líderes chegaram a receber alguns alunos do Centro de Ensino Fundamental nº 7 de Ceilândia, que defenderam a manutenção do passe livre.

O líder do bloco PT/PSOL, deputado Chico Vigilante (PT), afirmou que é contra qualquer mudança na lei do passe livre. Segundo ele, a situação econômica atual é muito pior do que em 2010, quando a gratuidade foi criada. Para ele, não faz sentido o governo mandar projetos de isenção de impostos para empresários e ao mesmo tempo querer acabar com o passe livre estudantil. Ele sugeriu que o governo adote a biometria fácil em todas as linhas de ônibus para acabar com fraudes no sistema.

O líder do governo, Cláudio Abrantes (PDT), informou que o governo está fechando o texto do projeto sobre o passe livre e deverá encaminhá-lo à Câmara provavelmente amanhã (8). Abrantes adiantou que a proposta não deverá acabar com a gratuidade, apenas restringi-la a alunos de escolas públicas, bolsistas e estudantes de escolas particulares com renda até três salários mínimos. Com a mudança, segundo ele, o governo espera economizar R$ 130 milhões por ano.

Luís Cláudio Alves
Fotos: Silvio Abdon/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa