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Proposta que reduz ICMS de cigarro recebe críticas

Proposta que reduz ICMS de cigarro recebe críticas

Ter, 11 Set 2018 19:20

Proposta que reduz ICMS de cigarro recebe críticas

Proposta que reduz ICMS de cigarro recebe críticas

De autoria do governo do Distrito Federal, o projeto de lei nº 2017/2018 tem como objetivo reduzir de 35% para 29% a alíquota do ICMS para cigarro. Entre as justificativas para a proposição, encaminhada em maio passado para a Câmara Legislativa, está a de que a tributação estaria provocando a migração das vendas de fumo do DF para Goiás. O projeto, contudo, não agradou a muitos distritais. "Que deputado tem coragem de diminuir a alíquota do ICMS para um produto que tanto afeta a saúde das pessoas?", questionou Rodrigo Delmasso (PRB) durante a sessão da Câmara Legislativa nesta terça-feira (11). O distrital defendeu a retirada do projeto por parte do Buriti.

Ao criticar o texto do GDF, o distrital ponderou, ainda, que a medida vai implicar na redução de R$ 17 milhões aos cofres públicos apenas em 2019. Segundo ele, o montante seria suficiente para construir nove creches ou 12 unidades básicas de saúde ou 37 quilômetros quadrados de asfalto. "Topo discutir essa redução do imposto caso a indústria tabagista se comprometa a construir as creches ou os outros itens", disse.

O deputado Wasny de Roure (PT) também criticou a proposição por não ver qualquer compensação à sociedade ou às contas públicas. E o deputado Julio Cesar (PRB) acrescentou: "Cadê as propostas para reduzir o valor da cesta básica ou do gás de cozinha?".

Denise Caputo
Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa