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GDF apresenta à CEOF resultados da execução orçamentária

GDF apresenta à CEOF resultados da execução orçamentária

Qua, 13 Jun 2018 12:59

GDF apresenta à CEOF resultados da execução orçamentária

GDF apresenta à CEOF resultados da execução orçamentária

Ao analisar os resultados da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal no primeiro quadrimestre deste ano, durante reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (13), o secretário de Fazenda do DF, Wilson José de Paula, afirmou que o governo está se encaminhando para cumprir, ao longo do ano, todos os índices exigidos pela legislação, mas que é necessário cuidado com o pagamento de pessoal.

"A apresentação do relatório é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", destacou o presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PR), ao abrir a reunião, pedindo mais detalhes do secretário sobre o pagamento dos servidores. Wilson de Paula reforçou que, relativamente a essa rubrica, ainda é preciso muita cautela: "Estamos em posição de alerta".

Os gastos com pessoal, nos quatro primeiros meses do ano, representaram 45,45% da Receita Corrente Líquida (RCL) – que é o somatório das receitas, deduzidos os valores transferidos por determinação constitucional ou legal aos estados e municípios, considerando também as demais deduções legais. No primeiro semestre de 2017, essa mesma despesa somou 47,19% da RCL, enquanto o limite prudencial previsto na LRF é de 46,55%.

"No ano passado, tivemos uma série de dificuldades por extrapolar o índice", observou o secretário, lembrando que somente ao final do ano o GDF conseguiu regularizar a situação. "Contudo, o índice atual ainda exige muita atenção", ratificou. O governo criou um grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a situação: "O ano eleitoral exige cuidados especiais e temos de estar atentos para, antecipadamente, tomar as providencias que se fizerem necessárias".

De um modo geral a execução orçamentária no primeiro quadrimestre, segundo o secretário, esteve dentro do esperado. A receita total foi de R$ 7,8 bilhões e a despesa liquidada foi de R$ 5,7 bilhões. As receitas tributárias, que representaram 51% do total, cresceram 7,56% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto as despesas tiveram um incremento de 19,48%.

"A nossa perspectiva é chegar ao final do exercício tendo observado todas as exigências, não apenas com relação a despesas obrigatórias com educação e saúde, mas, também, com o endividamento e as garantias legais", concluiu o secretário.

O resumo do Relatório de Gestão Fiscal do Distrito Federal do 1º quadrimestre de 2018 está disponível na área da CEOF no portal da Câmara Legislativa.

Marco Túlio Alencar
Foto: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa