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Projeto de Zoneamento Ecológico Econômico será apresentado à CLDF nesta quinta (17)

Projeto de Zoneamento Ecológico Econômico será apresentado à CLDF nesta quinta (17)

Qua, 16 Mai 2018 18:07

Projeto de Zoneamento Ecológico Econômico será apresentado à CLDF nesta quinta (17)

Projeto de Zoneamento Ecológico Econômico será apresentado à CLDF nesta quinta (17)

A presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa (CAF), deputada distrital Telma Rufino (PROS), convida para a apresentação do Projeto de Lei n° 1.988/2018, de autoria do Poder Executivo, que discute o Zoneamento Ecológico – Econômico do Distrito Federal (ZEE), nesta quinta-feira (17).O evento, marcado para às 9h na sala de reunião das Comissões, contará com a presença do Secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, que irá detalhar a proposta encaminhada à Casa.

O ZEE vai orientar os procedimentos para o planejamento urbano e para as políticas públicas do Distrito Federal e servirá como matriz para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT), prevista para 2019. "A legislação proporcionará mais transparência aos processos de licenciamento ambiental, urbanístico e para o uso da água, tal como indicará as áreas que não devem ser ocupadas, contribuindo significativamente para o combate ao parcelamento irregular do solo", explica a deputada Telma Rufino.

 

Coordenadoria de Comunicação Social com informações do gabinete de Telma Rufino