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CLDF discute demissões de profissionais da limpeza urbana

CLDF discute demissões de profissionais da limpeza urbana

Qua, 16 Mai 2018 13:03

CLDF discute demissões de profissionais da limpeza urbana

CLDF discute demissões de profissionais da limpeza urbana

Para comemorar o Dia do Gari e tratar das recentes demissões de mais de quatro centenas de trabalhadores da limpeza urbana, a Câmara Legislativa do DF realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública que reuniu, além dos profissionais do setor, sindicalistas, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Governo do Distrito Federal.

O autor do requerimento para a realização do debate, deputado Chico Vigilante (PT), explicou que a ideia inicial da audiência era comemorar o dia 16 de maio – dedicado aos garis, mas devido às demissões o tema da audiência teve de ser alterado. "Essa é uma das profissões mais importantes em todo o mundo. Mas, no Distrito Federal, os trabalhadores estão sujeitos a toda forma de preconceitos e humilhações", declarou o parlamentar.

Vigilante contou casos relatados pelos garis que vão desde a expulsão de pilotis de edifícios da capital – "uma área pública, onde procuravam abrigo em dias de chuva" – até a negação de um copo d'água. "Não bastasse a discriminação, parte desses trabalhadores se veem agora sem emprego", lamentou.

O Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) está em processo de contração de empresa para a realização do serviço de coleta e destinação de resíduos. No momento, está em vigor um contrato emergencial, que permite a redução de 10% do quadro de empregados. O que resultou, segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF (Sindlurb), na demissão de mais de 400 garis.

Durante a audiência pública, os próprios garis expuseram diversas situações recentes, como o caso de demissões de profissionais que se encontravam com problemas de saúde. "Nem mesmo aqueles que estavam em tratamento foram poupados", afirmou Marinalva Nunes Silva. Foram demitidos, por exemplo, funcionários que há 15 anos trabalhavam na mesma empresa, como é ocaso de Pelinho Pereira, que, da tribuna, fez um desabafo. Os trabalhadores também denunciaram problemas nas indenizações.

Demissões sumárias – Para José Cláudio Oliveira, presidente do Sindlurb, "ocorreram demissões sumárias, sem que o sindicato fosse, sequer, procurado". A presidente do Sindserviços, Maria Isabel Caetano, que representa os terceirizados do setor, também prestou solidariedade aos garis e colocou à entidade à disposição. Também se uniu à defesa dos demitidos, o presidente da CUT-DF, Rodrigo Britto.

O caso vem chamando a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e, na avaliação da procuradora Carolina Vieira Mercante, demissões em massa, como neste caso, já estão sendo contestadas na justiça. Ela sugeriu que as entidades sindicais formulem uma denúncia para que o MPT possa chamar as partes para a mediação. "A medida tem um impacto social negativo para os que deixam o emprego, os que ficam e a população em geral", atentou.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também prestou apoiou à categoria e disse que vai se integrar à mobilização pela reintegração dos demitidos. A parlamentar destacou a excelência do trabalho dos garis: "A cidade adquire condição de bem estar pelo trabalho de vocês". Ela considera que as demissões ferem, inclusive, acordos internacionais na área do trabalho. "As pessoas não podem ser tratadas como algo descartável", concluiu.

Em nome do SLU, falou Márcio Godinho, que se encontra à frente da empresa. Ele também elogiou o trabalho dos garis: "Por meio de vocês, a empresa cumpre seus objetivos de cuidar da limpeza urbana e tratar da destinação dos resíduos sólidos". Segundo o presidente substituto da autarquia, o processo licitatório em curso pretende corrigir falhas de contratos anteriores e implantará a coleta seletiva em todo o DF. "A cobertura será de 100% para uma correta gestão dos resíduos", garantiu Godinho.

Ele observou ainda que as empresas contratadas pelo SLU adequaram suas equipes ao contrato emergencial, que tem duração de até 180 dias. "A intenção do governo é minimizar o impacto das demissões. Estamos identificando as áreas mais afetadas para exigir maior atenção das empresas. A prestação de um serviço melhor está diretamente relacionada com o número de pessoas realizando o trabalho", afirmou, lembrando que os departamentos jurídicos dos sindicatos e do SLU buscam alternativas para a questão.

Marco Túlio Alencar
Fotos: Rinaldo Morelli/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa