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Criação do Instituto Parque Granja do Torto avança na CLDF

Criação do Instituto Parque Granja do Torto avança na CLDF

Qua, 13 Jun 2018 09:16

Criação do Instituto Parque Granja do Torto avança na CLDF

Criação do Instituto Parque Granja do Torto avança na CLDF

Além de vetos e de projetos propostos por deputados distritais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou nesta terça-feira (12) três matérias protocoladas pelo Poder Executivo. A criação do Instituto Parque Granja do Torto, previsto no PL nº 1.998/2018, foi um dos itens da pauta. O texto – ainda em análise – foi aprovado em primeiro turno com diversas emendas.

O objetivo do governo, ao criar uma entidade no modelo de serviço social autônomo, é impulsionar o desenvolvimento da agropecuária no DF e no entorno. Segundo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o parque recebe mais de 100 mil pessoas nos diversos eventos que abriga todos os anos.

Educação – Também em primeiro turno foi votado o PL nº 1.871/2017, que altera a tabela de Funções Gratificadas Escolares prevista na Lei nº 5.326/2014. O intuito é adequar o quantitativo de funções gratificadas de supervisor das unidades escolares da rede pública do DF.

Pecúnia – Os deputados aprovaram em primeiro e segundo turno o PL nº 2.009/2018, que abre crédito adicional de R$ 3,2 milhões ao Orçamento do DF. O montante se destina ao pagamento da conversão de licença-prêmio em pecúnia para servidores públicos.

Denise Caputo
Foto: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa