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CEOF aprova projetos do Poder Executivo na manhã desta quarta

CEOF aprova projetos do Poder Executivo na manhã desta quarta

Qua, 14 Mar 2018 13:00

CEOF aprova projetos do Poder Executivo na manhã desta quarta

CEOF aprova projetos do Poder Executivo na manhã desta quarta

Após a audiência pública sobre Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na manhã desta quarta-feira (14), em reunião extraordinária, um crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2,8 milhões. O montante, aprovado por três votos favoráveis, está previsto no Projeto de Lei nº 1.937/18 do Poder Executivo.

O presidente da CEOF, Agaciel Maia (PR), reiterou a urgência da aprovação do PL nº 1.937/18, uma vez que o mesmo propõe a admissibilidade e o consentimento das emendas parlamentares. "Peço aos deputados presentes que agilizem a votação do projeto, tendo em vista que já estamos em meados do mês de março e não temos definições de emendas", lembra o distrital.

Além do crédito especial, a Comissão também aprovou o PL nº 1.873/17 do Poder Executivo que altera a Lei nº 5.950, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. Na redação inclui a título de subvenções econômicas ressalvas para entidades privadas sem fins lucrativos, microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual.

Participaram da reunião os deputados distritais: Agaciel Maia (PR), Julio César (PRB) e Juarezão (PSB).

Luana Pontes (estagiária)
Foto: Rinaldo Morelli
Comunicação