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Câmara debaterá feminicídio, previdência, saúde, carnaval e direitos trans

Câmara debaterá feminicídio, previdência, saúde, carnaval e direitos trans

Qua, 06 Fev 2019 19:00

Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quarta-feira (6) moções de louvor e pesar e requerimentos pedindo a realização de debates sobre diversos temas, entre eles feminicídio, previdência social, saúde e carnaval. As moções e requerimentos foram votados e aprovados em bloco, com a presença de 16 distritais.

O primeiro debate acontecerá nesta sexta-feira (8), a partir das 14h, em audiência pública proposta pelo deputado Fábio Félix (Psol) sobre a "garantia de direitos para a população trans e travesti". Fábio Félix também propôs a realização de outra audiência pública para discutir o carnaval, prevista para o dia 14 de fevereiro, às 19h. No mesmo dia, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater os 96 anos da previdência social no Brasil, por iniciativa do deputado Chico Vigilante (PT).

Também foi aprovado requerimento da deputada Arlete Sampaio (PT) para realização de debate sobre "violência contra a mulher com apresentação de dados, ações e desafios para enfretamento da violência contra a mulher com base na Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e na Lei nº 13.104/15 (Lei do Feminicídio) que expressam as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção". A deputada também aprovou a realização de audiência pública para debater o "modelo de assistencial capaz de tirar a saúde da UTI".

Entre as moções aprovadas nesta tarde, destaca-se a de autoria do deputado Leandro Grass (Rede), que hipoteca votos de pesar, solidariedade e repúdio em razão do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho (MG).

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa