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Audiência Pública debate regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra

Audiência Pública debate regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra

Qui, 10 Out 2019 15:56

Audiência Pública debate regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra

Audiência Pública debate regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública, às 19 horas, no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, para debater o processo de regularização fundiária do Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT). O SHPT está situado no Gama e, embora a demanda pela regularização seja antiga, o processo ainda está no judiciário.

Durante o evento, haverá o lançamento da Frente Parlamentar de Regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra. Também será protocolado junto à Procuradoria Geral do Distrito Federal um relatório técnico com o intuito de subsidiar o órgão em petição junto ao judiciário federal para que haja o encaminhamento do processo para a esfera distrital.

O deputado Eduardo Pedrosa (PTC), de quem partiu a iniciativa do evento, acredita que o debate "indicará o caminho da regularização e das respostas a divergências constantes no projeto urbanístico, além de colocar em pauta questões relativas à infraestrutura, melhorias na região e o desenvolvimento do setor".

Karine Teles (estagiária)
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa