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Aprovado projeto que trata do descarte de seringas em locais de grande circulação

Aprovado projeto que trata do descarte de seringas em locais de grande circulação

Ter, 12 Nov 2019 23:44

Aprovado projeto que trata do descarte de seringas em locais de grande circulação

Aprovado projeto que trata do descarte de seringas em locais de grande circulação

Espaços de grande circulação no Distrito Federal, como shopping centers, unidades de saúde e o aeroporto, poderão ter de se adaptar para cumprir o previsto no projeto de lei nº 587/2019, o qual prevê que esses estabelecimentos deverão assegurar locais e recipientes apropriados para o descarte de seringas, agulhas e outros materiais perfurocortantes. O texto, apresentado pelo deputado Jorge Vianna (Podemos), foi aprovado em segundo turno e redação final na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (12) e, agora, segue para o governador Ibaneis Rocha, para sanção ou veto.

De acordo com a proposta, os recipientes para a coleta do material perfurocortante deverão ser rígidos e resistentes à perfuração, com abertura que impeça que os objetos, uma vez descartados, possam ser removidos ou reaproveitados. "Esses resíduos não podem ser descartados no lixo comum ou no lixo reciclável, muito menos diretamente na natureza. Isso pelo risco de contaminação tanto dos profissionais que lidam com os resíduos – a exemplo de lixeiros, catadores e prestadores de serviço em empresas de reciclagem – quanto do solo e dos cursos d'água", justificou o autor do projeto, deputado Jorge Vianna.

Ainda na sessão desta terça-feira, o plenário da Casa concluiu a apreciação de outros três projetos de lei apresentados por parlamentares. Entre eles, está o PL nº 1.814/2017, do deputado Delmasso (Republicanos), o qual estabelece diretrizes para a Política Distrital de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Distrito Federal. Além disso, foram aprovados o PL nº 479/2019, de Reginaldo Sardinha (Avante), que regulamenta as Feiras Especiais de Artes (Feirartes) no DF; e o PL nº 744/2019, de Chico Vigilante (PT), que inclui o Dia de Nossa Senhora da Glória, padroeira de Ceilândia, no calendário oficial de eventos do DF.

Denise Caputo
Foto: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa