Pular para o conteúdo

Revista Zênite Revista Zênite

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 293 JUL 2018

ILC nº 293 JUL 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Ausência de regulamento interno de licitações após o prazo de adaptação previsto na lei nº 13.303/2016
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
 
O ponto justo da contratação administrativa
Bernardo Strobel Guimarães
Moyara Segalfa Savoia Assef
 
Cláusulas anticorrupção e as novas exigências de programas de integridade para as contratações públicas
Gabriel Morettini e Castefla
 
A corrupção nas licitações e nos contratos administrativos - A lei n° 8.666/1993 em seus 25 anos
Felipe Bosefli 
Giovanna Gamba 
Leonardo Moraes

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 292 JUN 2018

ILC nº 292 JUN 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A arbitragem na Asministração Pública e a escolha dos árbitros e das Câmaras Arbitrais 
Flávia Amaral Garcia
 
Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais
Marinês Restelatto Dotti
 

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 291 MAI 2018

ILC nº 291 MAI 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Média, mediana ou menor valor? A justificativa da metodologia na pesquisa de preços em licitações e contratações públicas
Ricardo Silveira Ribeiro
 
Contratação direta por inexigibilidade - O preconceito dos controladores e o medo dos gestores
Erick Halpern
 
Curva ABC - Como priorizar o que é mais importante?
Franklin Brasil
 
Especial: Nota Técnica nO 1081/2017/CGPLAGI DG/SFC
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 290 ABR 2018

ILC nº 290 ABR 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Impedimento de participar nas licitações das estatais - Possíveis interpretações ao art. 38, inc.llI, da lei nº 13.303/2016 
Equipe Zênite
 
Empresas e órgãos públicos podem contratar data centers no exterior
Júlia Pauro Oliveira
 
Sanções administrativas - Abrangência e extensão da declaração de inidoneidade
Noel Antônio Baratieri
Maicon José Antunes
 
Cessão de bens imóveis em período eleitoral - Vedações e exceções
(Orientação prática)

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 289 MAR 2018

ILC nº 289 MAR 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

As possibilidades de arbitragem em contratos administrativos
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
 
O passo a passo da matriz de riscos nos contratos celebrados por empresas estatais
Rodrigo Pironti
 
A necessidade de deslocamento dos agentes públicos e o dever de eleger a solução mais eficiente - Segunda modelagem: serviços de transporte individual
Equipe Zênite
 
Relativização da proibição de prorrogação de contrato com empresa penalizada nas sanções de declaração de inidoneidade ou de suspensão do direito de licitar e contratar com o Poder Público 
Armando Akio Santos Doi

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 288 FEV 2018

ILC nº 288 FEV 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Contratos de concessão - Porque precisamos pensar seriamente na sua prorrogação
Egon Bockmann Moreira

Da aplicação supletiva do art. 48,  §3°, da Lei nº 8.666/1993 às licitações promovidas com base na Lei das Estatais
Francisco Antônio Galli

A necessidade de deslocamento dos agentes públicos e o dever de eleger a solução mais eficiente - Primeira modelagem: frota própria x locação
Equipe Zênite

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 287 JAN 2018

ILC nº 287 JAN 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Nova visão sobre a formação do contrato administrativo - Por que o contrato nasce com a homologação e não com a assinatura do termo de contrato?
Renato Geraldo Mendes

Licitações e contratações diferenciadas à luz da LC nº123/06 com as alterações da LC nº147/14
Edgar Guimarães

Aquisição de café - Como conduzir a definição do encargo, assegurar a competitividade e alcançar um resultado satisfatório?
Equipe Zênite

 

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 286 DEZ 2017

ILC nº 286 DEZ 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A sustentabilidade nos processos de contratação pública a implementação de medidas concretas nas diferentes fases, etapas e atos
Suzana M. Rossetti

Os riscos públicos e privados do PMI
Mayara Segalla Savoia Assef

 

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 285 NOV 2017

ILC nº 285 NOV 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A ordem dos atos de homologação e adjudicação nos regimes das Leis nºs 8.666/93 e 13.303/16
Renato Geraldo Mendes

Arbitragem na Administração Pública - É hora de parar de resistir
Carlos Ari Sundfeld
André Rosilho

Modalidade de licitação para projetos de arquitetura e engenharia - Pregão é exceção e não regra
René G. Ruggeri


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 284 OUT 2017

ILC nº 284 OUT 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A atuação do advogado público em tempos de Lava Jato - Revisitando os limites e parâmetros de sua responsabilização
Flávio Amaral Garcia

O orçamento estimado nas licitações das empresas estatais
Gustavo Henrique Carvalho Schlefler

Dano presumido (in re ipsa) - art. 10 da Lei nº 8.429/92 - não necessariamente acarreta a penalidade de ressarcimento
Mauro Roberto Gomes de Mattos


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 283 SET 2017

ILC nº 283 SET 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Questões de direito público na Lei da Inovação 
Carlos Ari Sundfeld
Jacintho Arruda Câmara
Vera Monteiro

O Código de Defesa dos Usuários e seus impactos - Perguntas e respostas
Bernardo Strobel Guimarães
Mayara Segalla Savoia Assef

Contatação de mão de obra temporária para as atividades-fim de empresas estatais federais segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União
Thales Alessandro Dias Pereira

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 282 AGO 2017

ILC nº 282 AGO 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Estatais e contratação privada 
Bernardo Strobel Guimarães

Implicações da Lei nº 13.019/14 no âmbito dos municípios
Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho

Imóvel para instalação de serviço público - Soluções legais - Princípios a serem preservados na escolha da solução adequada
Edite Hupsel


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 281 JUL 2017

ILC nº 281 JUL 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Pesquisa de preços em licitação públicas - Análise de normas e modelos de Administração Pública 
Márcio Motta Lima da Cruz

Contratando sem licitação - Dispensa por valor
Sidney Bittencourt

 

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 280 JUN 2017

ILC nº 280 JUN 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Regras para aplicação do reajustamento nos valores contratados nas obras públicas
Paulo Sérgio de Monteiro Reis

A legalidade da exigência de realização da chamada pública na hipótese de dispensa de licitação prevista no art.14, §1°, da Lei nº 11.947/09
Maria Carolina Rosa de Assunção

 

 

 

 

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 279 MAI 2017

ILC nº 279 MAI 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização segundo a jurisdição constitucional: obrigações, encargo probatório e limites interpretativos - Um contributo prático aos potenciais sujeitos do proceso: trabalhador, empresa terceirizada, Administração Pública e órgão jurisdicional  
Humberto Alves Coelho
Marcelo José das Neves

A pré-qualificação de marcas como ferramenta de garantia de qualidade nas compras públicas
Luiz Claudio de Azevedo Chaves

A impossibilidade de retificação de lances no pregão eletrônico
Bernardo Strobel Guimarães
Mayara Segalla Savoia Assef

 

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 278 ABR 2017

ILC nº 278 ABR 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Parecer AGU - A adesão por órgãos federais à ata de SRP firmada por empresa pública
Rafaela de Oliveira Carvalhaes

O simples complicando as licitações - Reflexões sobre a cessão de mão de obra, o Simples Nacional e o cotidiano dos certames licitatórios
Leonardo Furtado Loubet

Exigências de amostras e análise sensorial nas licitações de gêneros alimentícios realizadas pelas entidades do Sistema S
Isabel Margarida Correa


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 277 MAR 2017

ILC nº 277 MAR 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A fixação dos salários a serem pagos aos empregados terceirizados como critério de aceltabilldade de propostas nas licitações para serviços continuados
Luiz Cláudlo de Azevedo Chaves

As condições de pagamento
Egon Bockmann Moreira
Fernando Vernalha Gulmarães

A Interpretação da exigência prevista no §3° do art.31 da Lei nº 8.666/93 no procedimento llcitatórlo na modalidade pregão 
Roberto Alves de Castro


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 276 FEV 2017

ILC nº 276 FEV 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na Administração Pública - Caso de licitação, dispensa ou inexigibilidade?
Luiz Cláudlo de Azevedo Chaves

Locação sob demanda - Construção de um instituto com o auxilio dos tribunais de contas
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

MP das concessões e o risco nas relicltações
Flávio Amaral Garcia

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 275 JAN 2017

ILC nº 275 JAN 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Direito contratual em tempos de crise 
Flávlo Amaral Garcia

Pela aplicação imediata dos arts. 28 a 84 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
Tatlana Camarão

Reflexões sobre os efeitos gerenciais, financeiros e jurldicos acerca da adoção da cláusula de conta vinculada nos contratos de terceirização de mão de obra na Administração Pública
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 274 DEZ 2016

ILC nº 274, DEZ 2016

Destaques:

Novidades da lei das estatais (Lei nº 13.303/16) para obras e serviços de engenharia em relação ao RDC (Lei nº 8.666/93)
Antônio Jorge Leitão; Luciano Lopes de Paula

Formalização e publicidade da relação contratual
Suzana Maria Rosseti

Cogestão e retrocesso ao controle interno espectador
Rodrigo Pironti


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 273 NOV 2016

Número 273, novembro de 2016

Destaques:

A lei nº 13.303/16 é para todos – O alcance amplo das regras de governança previstas no novo diploma
Bernardo Strabel Guimarães

O Limite para alteração de contratos administrativos celebrados mediuante dispensa e inexigibilidade de licitação
Luciano Medeiros de Andrade Bicalho

O credenciamento no pregão eletrônico
Sidney Bittencourt

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 268 JUN 2016

Número 268, junho de 2016

Destaques:

A participação de consórcio nas licitações
Flávio Amaral Garcia

O uso de UST em contratações de serviços de TI
Antonio Daud Junior 
Clayton Ferreira da Silva
Marcio Rodrigo Braz


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 267 MAI 2016

Número 267, maio de 2016

Destaques:

A possibilidade de negociação em caso de descumprimento do contrato administrativa e a questão da indisponibilidade do interesse publico
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

A caracterização de atividade como serviço técnico profissional especializado
Renato Geraldo Mendes, Egon Bockman Moreira

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 265 MAR 2016

Número 265, março de 2016

Destaques:

Contratos Built to Suit
Rodrigo Ruete Gasparetto

Admissibilidade de aditivos em contratos de obras públicas executadas por empreitada por preço global na ótica do Tribunal de Contas da União
Leonardo Baes Lino de Souza

 

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 264 FEV 2016

Número 264, fevereiro de 2016

Destaques:

Como reduzir os aditivos contratuais permitindo acrescimentos ilimitados? Uma solução simples para um grande problema
Renato Geraldo Mendes

Licitação com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte
Joel de Menezes Niebuhr

Os diversos direitos de preferência em licitações e sua aplicação à luz do Decreto nº 8.538 de 06.10.2015


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 259 SET 2015

Número 259, setembro de 2015

Destaques:

(Re)pensando o conceito de solução de tecnologia da informação definido pela Resolução CNJ nº 182/13
Ricardo Alexandre Sampaio

Roteiro para a estruturação de concessões por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Contratos de eficiência e com remuneração variável em licitações públicas pela Lei n° 8.666/93 e pela Lei nº 10.520/02
Equipe Zenite

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 258 AGO 2015

Número 258, agosto de 2015

Destaques:

Corrupção e contratação administrativa - A necessidade de reformulação do modelo jurídico brasileiro
Marçal Justen Filho

É necessário atualizar a velha lei de introdução para melhorar o direito público brasileiro
Carlos Ari Sundfeld; Floriano de Azevedo Marques Neto

Sanções administrativas aplicáveis às licitações públicas e aos contratos administrativos regidos pela Lei n° 10.520/02 (Lei do Pregão)
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

O sistema de credenciamento e a prestação de serviços públicos
Alessandra Cristina Girotto Rodrigues


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 257 JUL 2015

Número 257, Julho de 2015

Destaques:

Aplicação da Lei de Acesso à Informação a licitações públicas e contratos administrativos
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Licitação exclusiva e com cota reservada: Direito de todas as Mês/EPPs ou apenas das sediadas no local ou na região? Uma nova luz sobre os arts. 47 a 59 da LC nº 123/06
Renato Geraldo Mendes

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 255 MAI 2015

Número 255, maio de 2015

Destaques:

A DIVISÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO EM ITENS E LOTES E OS PARÂMETROS LEGAIS A SEREM ADOTADOS PELO AGENTE PARA TOMAR A DECISÃO
Renato Geraldo Mendes

É POSSÍVEL REVISAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS?
Suzana Rossetti

STEP-IN RIGHTS E O REGIME DA ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA LEI DE CONCESSÕESLucas de Moraes Cassiano Sant'anna, Pedro Romualdo Saullo

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 254 ABR 2015

Número 254, abril de 2015

Destaques:

A exigência de índices contábeis como condição de habilitação em licitações públicas
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

O poder judicante da administração pública na aplicação das penalidades administrativas pecuniárias decorrentes de contratações públicas no âmbito da legislação de licitações e contratos
Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos Hexsel

O saneamento do BDI e a impossibilidade de reduzir o valor global do contrato mesmo quando identificadas parcelas correspondentes ao IRPJ e à CSLL
Érica Miranda dos Santos Requi

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 253 MAR 2015

Número 253, março de 2015

Destaques:

Lei Complementar n° 147/14 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas
Edcarlos Alves Lima, Juliana Torresan Ricardino

Abrangência e efeitos da suspensão temporária de contratar com a Administração
Camila Cristina Murta

Da observância dos limites do art. 65, § 1°m da Lei n° 8.666/93 nos contratos de gestão
Equipe Zênite

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 252 FEV 2015

Número 252, fevereiro de 2015

Destaques:

DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPPs PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 – EMPATE REAL X EMPATE FICTO
Araune Cordeiro de Abreu Duarte da Silva

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IN Nº 06/14 DA SLTI E O REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVOS NO SRP
Gabriela Lira Borges

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO REGISTRO NO CADIN PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Daniela Silva Borges

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 251 JAN 2015

Destaques:

A lógica do regime jurídico da contratação pública que precisa ser entendida por todos nós
Egon Bockmann Moreira
Renato Geraldo Mendes

Breves apontamentos sobre a Lei Anticorrupção - A lógica da improbidade administrativa no âmbito privado
Eduardo de Carvalho Rêgo 
Fernanda Santos Schramm

Reforma da Lei de Licitações - O que pensam os compradores públicos
Franklin Brasil Santos

 

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 205 DEZ 2014

Número 205, dezembro de 2014

Destaques:

A QUESTÃO DOS ACORDOS CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIPs) – O TERMO DE PARCERIA E A QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP
Sidney Bittencourt

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EXCEÇÃO DOS CONTRATOS NÃO CUMPRIDOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Leonardo Rodarte de Almeida e Silva

A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CURSOS ABERTOS
Daniela Silva Borges

CARACTERIZAÇÃO DO FRACIONAMENTO ILEGAL DE DESPESAS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Leonardo Baes Lino de Souza  

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 248 OUT 2014

Número 248, outubro de 2014

Destaques:

Qual o princípio mais importante da contratação pública: igualdade ou eficiência? Como é possível harmonizá-los? Pode haver conflito entre eles? Como deve ser resolvido?
Egon Bockmann Moreira

Os atestados técnicos na licitação e problema da cisão de empresas
Carlos Ari Sundfeld
Jacintho Arruda Câmara
Rodrigo Pagani de Souza

É possível celebrar contrato de fornecimento contínuo?
Cláudio Jesus Abreu Júnior
Suzana Maria Rossetti


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 239 JAN 2014

Número 239, janeiro de 2014

Indenização: pagamento de serviços sem cobertura contratual
Benedicto de Tolasa Filho

Breves comentários à Lei da responsabilidade da pessoa jurídica por atos lesivos à Administração Pública
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Serviço intelectual se licita por pregão?
Ivan Barbosa Rigolin

 

 


----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------