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2015

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Título Descrição
PRT-SG-00070-2015 DESIGNAR o servidor GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, Técnico Legislativo, matrícula no 16.700, CPF no 005.968.111-01, como executor do contrato abaixo especificado, e RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MACEDO, Assistente Legislativo, matrícula nº 11.257, CPF nº 256.211.731-04, como executor substituto, cabendo aos designados exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93, no Ato da Mesa Diretora nº 042/97, no Ato da Mesa Diretora nº 34/05 e nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal: ALGAR TELECOM S/A. Serviço de telefonia de 0800 com fornecimento do respectivo circuito digital para a Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.
PRT-SG-00069-2015 Constituir Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo ao ano de 2015, cujos trabalhos deverão se iniciar a partir de 18 de dezembro do corrente ano. A referida comissão será integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do servidor Raimundo Sérgio Santos Willock, mat. (11.771), representante da Segunda Secretaria: Carlos Alberto Lopes Santos (11.702), Valtair Fernandes do Carmo (11.878) da Presidência; Ives Messias Cunha (13.260) e Valquirio Cavalcante (11.373) Vice-Presidência; Juraci Alves Ferreira (11.365), Carlos Augusto Mendes (11.477) Primeira Secretaria; Edivaldo Camelo da Silva (11.221) Segunda Secretaria; Otiniel Silva Fonseca (11.633), Francisco das Chagas Ribeiro (11.911) da Terceira Secretaria.
PRT-SG-00068-2015 CONSTITUIR Comissão Executora do contrato nº 20/2015, referente ao processo nº 001-000.866/2014, firmado com a empresa FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-EPP, referente a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos no edifício e áreas da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores: Ivaldo Vieira de Pádua (11.531) Presidente; Osmar Rodrigues da Silva (12.376) Membro; Ana Maria Alves Meirelles (11.705)Membro.
PRT-SG-00067-2015 DESIGNAR a servidora VANESSA ARAGÃO ALVES DUARTE RUAS, Consultora Técnico-Legislativo, matrícula nº 12.334, CPF nº 392.443.421-20, como executora do compromisso abaixo especificado, e MARIA DOS REMÉDIOS SANTOS ALBUQUERQUE, Consultora Técnico-Legislativo, matrícula nº 12.539, CPF nº 179.719.183-72, como substituta, cabendo aos designados exercer atribuições previstas na Lei nº 8.666/93, no Ato da Mesa Diretora nº 042/97, no Ato da Mesa Diretora nº 34/05 e nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal: Empresa: INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO – ILB DO SENADO FEDERAL. processo nº 1807/15.
PRT-SG-00066-2015 Constituir Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais referente ao ano de 2015, cujos trabalhos deverão se iniciar a partir de 10 de dezembro do corrente ano. A referida comissão será integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do servidor Otiniel Silva Fonseca, mat. 11.663, representante da Terceira Secretaria: Carlos Alberto Lopes Santos (11.702), Valtair Fernandes do Carmo (11.878) da Presidência; Ives Messias Cunha (13.260), Valquirio Cavalcante(11.373) da Vice-Presidência; Juraci Alves Ferreira (11.365), Carlos Augusto Mendes (11.477) da Primeira Secretaria; Cremildo de Sousa Queiroz (13.213), Eduardo de Araújo Gomes (13.233) da Segunda Secretaria; Otiniel Silva Fonseca (11.633), Francisco das Chagas Ribeiro (11.911) da Terceira Secretaria.
PRT-SG-00065-2015 DESIGNAR o servidor TACIO FERREIRA DE MORAIS, Técnico Legislativo, matrícula nº 13.154, CPF nº 297.667.291-15, como executor do contrato abaixo especificado, e CARLA SIMONE SEIXO BRITO, Técnico Legislativo, matrícula nº 16.838, CPF nº 641.364.261-00, como substituta, cabendo aos designados exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93, no Ato da Mesa Diretora nº 42/97, no Ato da Mesa Diretora nº 34/05 e nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal: Empresa: CTTE TREINAMENTO LTDA-ME, tendo como objeto: Realização do teste de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, com inspetores e agentes de polícia legislativa da Câmara legislativa do Distrito Federal - CLDF, Processo nº 1463/15 e Contrato nº 18/15.
PRT-SG-00064-2015 CONSTITUIR a Equipe de planejamento da Contratação referente ao processo nº 001-001.857/2015. A comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores na qualidade de membros da equipe de planejamento da Contratação: Thiago Guerreiro, 20.784, Integrante Requisitante; Cleyton dos Santos, 20.627, Integrante Administrativo; João de Carvalho Ferreira, 16.752, Integrante Técnico.
PRT-SG-00063-2015 CONSTITUIR a Equipe de planejamento da Contratação referente ao processo nº 001-001.787/2015. A comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores na qualidade de membros da equipe de planejamento da Contratação: João Batista Braga 11.376 Integrante Requisitante; Cleyton dos Santos 20.627, Integrante Administrativo; Rogério Wagner L. G. Mendes, 18.41106, Integrante Técnico.
PRT-SG-00062-2015 CONSTITUIR a equipe de planejamento da contratação referente ao processo n° 001-001.785/2015. A comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores na qualidade de membros da equipe de planejamento da Contração: João Batista Braga 11.376Integrante Requisitante; Francisco das Chagas Teófilo Silva, 20.627,Integrante administrativo; Rogério Wagner L. G. Mendes, 18.41106, Integrante Técnico.
PRT-SG-00061-2015 ALTERAR a portaria 41, de 12 de agosto de 2015, e INCLUIR NA Comissão Executora referente ao processo n° 001-000.772/2013, contratos n° 033/2014-PG/CLDF e 034/2014-PG/CLDF, firmado com a empresa MAVHLA TELECOM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, o chefe da SEAPI (Seção de Apoio a Informatização) como integrante técnico. A comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores: Gustavo Trindade Oliveira (16.700) - Integrante Requisitante; Roberto Ribeiro de Araújo (11.922) - Integrante Administrativo; Wagner Lopes Dias (16.772) - Integrante Técnico; Chefe da SEAPI (Ocupante do Cargo) - Integrante Técnico
PRT-SG-00060-2015 DESIGNAR a servidora MARIA DOS REMÉDIOS SANTOS ALBUQUERQUE, Consultor Técnico-Legislativo, matrícula n° 12.539, CPF n° 179.719.183-72, como executora do contrato abaixo especificado , e VANESSA ARAGÃO ALVES DUARTE RUAS, Consultor Técnico-Legislativo, matrícula n° 12.334, CPF n° 392.443.421-20, como substituta, cabendo aos designados exercer as atribuições previstas na Lei n° 8.666/93, no Ato da Mesa Diretora n° 042/97, no Ato da Mesa Diretora n° 34/05 e nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil no Distrito Federal: Empresa: POLLO VIAGENS E TRANSPORTES LTDA-ME; Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para os Projetos Especiais desenvolvidos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF; Processo 1113/14; Contrato 15/15.
PRT-SG-00059-2015 CONSTITUIR Comissão de Execução e Fiscalização do Contrato n° 17/2015 referente à prestação de forma contínua de serviços públicos de abastecimento e esgotamento sanitário para esta CLDF, firmado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, objeto do processo n° 001.001705/2015. A Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores na qualidade de executores de contrato: Osmar Rodrigues da Silva (12.376) - Executor, Lotação: DSG; Hugo Pierre Lapa (18.348) - 1º Substituto, Lotação: DAF; Chefe do SEAUX - 2º Substituto, Lotação: SEAX; Chefe da DSG - 3º Substituto, Lotação: DSG.
PRT-SG-00058-2015 DESIGNAR o servidor Claudio Talá de Souza, matrícula 16.777, como membro do Grupo de Trabalho para estudo da Revisão da Norma de Administração de Bens Patrimoniais (ADM 090/95), e DISPENSAR o servidor João Luis Costa de Abreu, matrícula 13.172, do mesmo grupo, anteriormente designado pelas Portarias do Secretário-Geral nº 49/2015 e 53/2015.
PRT-SG-00057-2015 DESIGNAR o servidor ROGERIO WAGNER LAGE GUIMARAES MENDES, Consultor Técnico-Legislativo Analista de Sistemas, matrícula n° 18.411, CPF n° 559.595.041-20, como executor do convênio abaixo especificado, e MANOEL CARLOS PEREIRA, Assistente Legislativo, matrícula n° 11.559, CPF n° 344.332.791-53, como substituto, cabendo ao designado exercer as atribuições previstas na Lei n° 8.666/93, no Ato n° 42/97, no Ato da Mesa Diretora n° 34/05 e nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.
PRT-SG-00056-2015 Credenciar o servidor abaixo a dirigir os veículos de representação de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do Gabinete da Presidência desta Casa Legislativa.
PRT-SG-00055-2015 DISPENSAR o servidor JEOVANE DE MELO, Assistente Legislativo, matrícula n° 11.218, CPF n° 287.836.891-68 do encargo de executor substituto do contrato abaixo especificado, bem como NOMEAR o servidor WAGNER LOPES DIAS, Consultor Técnico-Legislativo, matrícula n° 16.772, CPF n° 462.173.121-15, como executor substituto do referido contrato, cabendo ao designado exercer as atribuições previstas na Lei n° 8.666/93, no Ato n° 42/97, no Ato da Mesa Diretora n° 34/05 e nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.
PRT-SG-00054-2015 DESIGNAR o servidor OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, Técnico Legislativo, matrícula n° 11.236, CPF n° 343.548.911-15, como executor dos contrato abaixo especificado, e RANDAL MARTINS JUNQUIRA, Coordenador de Editoração e Produção Gráfica, matrícula n° 11.081, CPF n° 115.873.931-15, como substituto, cabendo aos designados exercer as atribuições previstas na Lei n° 8.666/93, no Ato da Mesa Diretora n° 042/97, no Ato da Mesa Diretora n° 34/05 e nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.
PRT-SG-00053-2015 Alterar a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo estudo da Revisão da Norma de Administração de Bens Patrimoniais, anteriormente designado pela Portaria do Secretário-Geral n° 49/2015, conforme o quadro a seguir:Servidor MatrículaSâmia Lott Zanutto 16.693João Luis Costa de Abreu 13.172José Raimundo de Oliveira Mendonça 12.356
PRT-SG-00052-2015 1º DESIGNAR o servidor WASHINGTON LUIZ DE SOUSA BORGES, Assessor de Coordenadoria, matrícula n° 16.522, CPF n° 559.724.701-87, como executor dos contrato abaixo especificado, e FLÁVIO AZEVEDO MINEIRO, Técnico Legislativo, matrícula n° 16.922, CPF n° 698.464.131-49, como substituto, cabendo aos designados exercer as atribuições previstas na Lei n° 8.666/93, no Ato da Mesa Diretora n° 042/97,
PRT-SG-00051-2015 Credenciar o servidor abaixo a dirigir os veículos de representação de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do Gabinete da 3ª Secretaria desta Casa Legislativa.
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