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2015

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PRT-GMD-00402-2015 Indeferir e arquivar o Requerimento nº 1303/2015, de iniciativa do Deputado Roosevelt Vilela, por perda do objeto em razão da aprovação do Requerimento nº 1302/2015, do mesmo autor e com o mesmo pedido, aprovado pela Portaria-GMD nº 393, de 16/12/2015.
PRT-GMD-00401-2015 Aprovar os requerimentos/2015, de autoria da Dep. Luzia de Paula e Outros(1353,1355,1356,1360,1361,1362); Dep. Robério Negreiros(1363,1364,1365,1366,1367,1368,1369,1370,1371).
PRT-GMD-00400-2015 Aprovar os requerimentos/2015, de autoria da Dep. Luzia de Paula e Outros(1383,1384,1385); Dep. Chico Vigilante(1387).
PRT-GMD-00399-2015 Aprovar o Requerimento nº 1296/2015, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, que solicita, à Secretaria de Saúde, cópia de dados estatísticos referentes ao quantitativo de notificações de Dengue, Zika e Febre Chikungunya, ocorridos no Distrito Federal, nos anos de 2014 e 2015.
PRT-GMD-00398-2015 Aprovar requerimentos/2015 de autoria do Dep. Chico Vigilante(1325,1326,1327,1328,1329,1330,1331,1332,1333,1334,1335,1336,1337,1338,1339,1340,1341,1342,1343,1344,1345,1346,1347,1348,1349); de autoria do Dep. Rodrigo Delmasso(1350,1374,1375,1376,1377).
PRT-GMD-00397-2015 Autorizar a participação dos servidores abaixo relacionados, no “Teste de Capacidade Técnica para o Manuseio de Arma de Fogo”, na Federação Brasiliense de Tiro Esportivo, em Brasília, de 8h às 18h, com pagamento de inscrição e sem prejuízo da remuneração, conforme especificado: Turma A, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2016: Turma B, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2016: Turma C, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2016.
PRT-GMD-00396-Anexo ANEXO - I - ACRÉSCIMO ANEXO - II - REDUÇÃO
PRT-GMD-00396-2015 Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 001 do Gabinete da Mesa Diretora, de 07 de janeiro de 2015.
PRT-GMD-00395-Anexo ANEXO I - ACRÉSCIMO ANEXO II - REDUÇÃO
PRT-GMD-00395-2015 Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 02 do Gabinete da Mesa Diretora, de 07 de janeiro de 2015.
PRT-GMD-00394-2015 AUTORIZAR a utilização do espaço Espelho D’Agua para exposição de quadros de pintura em tela do artista Horácio Moreira de Moura, no período de 22 a 29 de fevereiro de 2016, vedado o exercício do comércio dos produtos expostos, nos exatos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
PRT-GMD-00393-2015 Aprovar os seguintes requerimentos/2015: Chico Vigilante(1220); Wellington Luiz(1237, 1238, 1239, 1252, 1253, 1257, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270); Liliane Roriz(1285, 1286, 1287, 1288, 1295, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313); Juarezão(1289, 1290); Roosevelt Vilela(1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1304); Raimundo Ribeiro(1316); Julio Cesar(1318); Criatiano Araújo(1319, 1320, 14321,, 1322, 1323); Wasny de Roure(1324).
PRT-GMD-00392-2015 Aprovar o Requerimento nº 1262/2015, de iniciativa da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 158/2015, 302/2015 e 639/2015, nos termos dos artigos 154 e 155 do Regimento Interno da CLDF.
PRT-GMD-00391-2015 Aprovar o Requerimento nº 1263/2015, de iniciativa da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nº 49/2012 e 57/2013, nos termos dos artigos 154 e 155 do Regimento Interno da CLDF.
PRT-GMD-00390-2015 Aprovar o Requerimento nº 1283/2015, de iniciativa do Deputado Rafael Prudente, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 683/2011 e 104/2015, nos termos dos artigos 154 e 155 do Regimento Interno da CLDF.
PRT-GMD-00389-2015 Indeferir e arquivar o Requerimento nº 1134/2015, de iniciativa da Deputada Liliane Roriz, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 610/2015 e 679/2015, nos termos dos artigos 154 parágrafo 2º do Regimento Interno da CLDF.
PRT-GMD-00388-2015 Aprovar o Requerimento nº 1123/2015, de iniciativa da Deputada Telma Rufino, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 397/2015 e 585/2015, nos termos dos artigos 154 e 155 do Regimento Interno da CLDF.
PRT-GMD-00387-2015 Aprovar o Requerimento nº 1040/2015, de iniciativa do Deputado Rafael Prudente, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 183/2015 ao de nº 536/2015, nos termos dos artigos 154 e 155 do Regimento Interno da CLDF.
PRT-GMD-00386-2015 AUTORIZAR a utilização do auditório desta Casa para a realização de encontro entre a Deputada Liliane Roriz e empresários em atividade nas áreas de Desenvolvimento Econômico vinculados ao PRÓ-DF, no dia 14 de dezembro de 2015, às 17 horas, sem ônus para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
PRT-GMD-00385-2015 Autorizar a participação do servidor Thiago Bazi Brandão, matrícula n° 16.773, Consultor Técnico-Legislativo/Assistente Social, lotado na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, no Seminário “Crise do Capital e Fundo Público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social”, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2015, em Brasília – DF, sem ônus para a CLDF e sem prejuízo da remuneração.
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