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Periódicos Periódicos

Lista de periódicos disponíveis na Biblioteca Paulo Bertran, 3º andar
Servidor: peça sua senha, caso queira consultar online. Informações 3348-9230 ou biblioteca@cl.df.gov.br

Carta Mensal 744 Mar 2017

Nº 744 Março 2017

Reflexões sobre o Iluminismo
Nelson Mello e Souza
 
Estado brasileiro: origens e formação orçamentária
Aurélio Wander Bastos
 
Síntese da Conjuntura. Conjuntura Econômica
Ernane Galvêas

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Carta Mensal 743 Fev 2017

Nº 743 Fevereiro 2017
Conferências proferidas nas reuniões semanais do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Da admninistração das grandes obras públicas. Resolução de controvérsias na construção civil
Julian M. Chacel

Macroeconomia, ontem e hoje
Rubem de Freitas Novaes
 
Dialética do golpe de Estado contemporâneo
João Ricardo Moderno 
 
Exame da questão do ressurgimento do socialesmo na Europa
Antonio Paim
 
A recepção brasileira da constituição de Cádiz. Nota prévia
Arno Wehling
 
Síntese da Conjuntura. Conjuntura econômica
Ernane Galvêas

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Carta Mensal 742 Jan 2017

Nº 742 Janeiro 2017
Conferências proferidas nas reuniões semanais do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
 
História versus Sistema: revendo uma polêmica iluminista de significado permanente 
Arno Wehling
 
Keynes
Nelson Mello e Souza
 
O Correio Aéreo Nacional (CAN)
Mauro Gandra
 
Síntese da Conjuntura Conjuntura Econômica
Ernane Galvêas

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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 293 JUL 2018

ILC nº 293 JUL 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Ausência de regulamento interno de licitações após o prazo de adaptação previsto na lei nº 13.303/2016
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
 
O ponto justo da contratação administrativa
Bernardo Strobel Guimarães
Moyara Segalfa Savoia Assef
 
Cláusulas anticorrupção e as novas exigências de programas de integridade para as contratações públicas
Gabriel Morettini e Castefla
 
A corrupção nas licitações e nos contratos administrativos - A lei n° 8.666/1993 em seus 25 anos
Felipe Bosefli 
Giovanna Gamba 
Leonardo Moraes

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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 292 JUN 2018

ILC nº 292 JUN 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A arbitragem na Asministração Pública e a escolha dos árbitros e das Câmaras Arbitrais 
Flávia Amaral Garcia
 
Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais
Marinês Restelatto Dotti
 

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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 291 MAI 2018

ILC nº 291 MAI 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Média, mediana ou menor valor? A justificativa da metodologia na pesquisa de preços em licitações e contratações públicas
Ricardo Silveira Ribeiro
 
Contratação direta por inexigibilidade - O preconceito dos controladores e o medo dos gestores
Erick Halpern
 
Curva ABC - Como priorizar o que é mais importante?
Franklin Brasil
 
Especial: Nota Técnica nO 1081/2017/CGPLAGI DG/SFC
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 290 ABR 2018

ILC nº 290 ABR 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Impedimento de participar nas licitações das estatais - Possíveis interpretações ao art. 38, inc.llI, da lei nº 13.303/2016 
Equipe Zênite
 
Empresas e órgãos públicos podem contratar data centers no exterior
Júlia Pauro Oliveira
 
Sanções administrativas - Abrangência e extensão da declaração de inidoneidade
Noel Antônio Baratieri
Maicon José Antunes
 
Cessão de bens imóveis em período eleitoral - Vedações e exceções
(Orientação prática)

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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 289 MAR 2018

ILC nº 289 MAR 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

As possibilidades de arbitragem em contratos administrativos
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
 
O passo a passo da matriz de riscos nos contratos celebrados por empresas estatais
Rodrigo Pironti
 
A necessidade de deslocamento dos agentes públicos e o dever de eleger a solução mais eficiente - Segunda modelagem: serviços de transporte individual
Equipe Zênite
 
Relativização da proibição de prorrogação de contrato com empresa penalizada nas sanções de declaração de inidoneidade ou de suspensão do direito de licitar e contratar com o Poder Público 
Armando Akio Santos Doi

 


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 288 FEV 2018

ILC nº 288 FEV 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Contratos de concessão - Porque precisamos pensar seriamente na sua prorrogação
Egon Bockmann Moreira

Da aplicação supletiva do art. 48,  §3°, da Lei nº 8.666/1993 às licitações promovidas com base na Lei das Estatais
Francisco Antônio Galli

A necessidade de deslocamento dos agentes públicos e o dever de eleger a solução mais eficiente - Primeira modelagem: frota própria x locação
Equipe Zênite

 

 


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 287 JAN 2018

ILC nº 287 JAN 2018

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Nova visão sobre a formação do contrato administrativo - Por que o contrato nasce com a homologação e não com a assinatura do termo de contrato?
Renato Geraldo Mendes

Licitações e contratações diferenciadas à luz da LC nº123/06 com as alterações da LC nº147/14
Edgar Guimarães

Aquisição de café - Como conduzir a definição do encargo, assegurar a competitividade e alcançar um resultado satisfatório?
Equipe Zênite

 

 

 


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 286 DEZ 2017

ILC nº 286 DEZ 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A sustentabilidade nos processos de contratação pública a implementação de medidas concretas nas diferentes fases, etapas e atos
Suzana M. Rossetti

Os riscos públicos e privados do PMI
Mayara Segalla Savoia Assef

 

 

 


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 285 NOV 2017

ILC nº 285 NOV 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A ordem dos atos de homologação e adjudicação nos regimes das Leis nºs 8.666/93 e 13.303/16
Renato Geraldo Mendes

Arbitragem na Administração Pública - É hora de parar de resistir
Carlos Ari Sundfeld
André Rosilho

Modalidade de licitação para projetos de arquitetura e engenharia - Pregão é exceção e não regra
René G. Ruggeri


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 284 OUT 2017

ILC nº 284 OUT 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A atuação do advogado público em tempos de Lava Jato - Revisitando os limites e parâmetros de sua responsabilização
Flávio Amaral Garcia

O orçamento estimado nas licitações das empresas estatais
Gustavo Henrique Carvalho Schlefler

Dano presumido (in re ipsa) - art. 10 da Lei nº 8.429/92 - não necessariamente acarreta a penalidade de ressarcimento
Mauro Roberto Gomes de Mattos


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 283 SET 2017

ILC nº 283 SET 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Questões de direito público na Lei da Inovação 
Carlos Ari Sundfeld
Jacintho Arruda Câmara
Vera Monteiro

O Código de Defesa dos Usuários e seus impactos - Perguntas e respostas
Bernardo Strobel Guimarães
Mayara Segalla Savoia Assef

Contatação de mão de obra temporária para as atividades-fim de empresas estatais federais segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União
Thales Alessandro Dias Pereira

 


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 282 AGO 2017

ILC nº 282 AGO 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Estatais e contratação privada 
Bernardo Strobel Guimarães

Implicações da Lei nº 13.019/14 no âmbito dos municípios
Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho

Imóvel para instalação de serviço público - Soluções legais - Princípios a serem preservados na escolha da solução adequada
Edite Hupsel


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 281 JUL 2017

ILC nº 281 JUL 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Pesquisa de preços em licitação públicas - Análise de normas e modelos de Administração Pública 
Márcio Motta Lima da Cruz

Contratando sem licitação - Dispensa por valor
Sidney Bittencourt

 

 

 


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 280 JUN 2017

ILC nº 280 JUN 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Regras para aplicação do reajustamento nos valores contratados nas obras públicas
Paulo Sérgio de Monteiro Reis

A legalidade da exigência de realização da chamada pública na hipótese de dispensa de licitação prevista no art.14, §1°, da Lei nº 11.947/09
Maria Carolina Rosa de Assunção

 

 

 

 

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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 279 MAI 2017

ILC nº 279 MAI 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização segundo a jurisdição constitucional: obrigações, encargo probatório e limites interpretativos - Um contributo prático aos potenciais sujeitos do proceso: trabalhador, empresa terceirizada, Administração Pública e órgão jurisdicional  
Humberto Alves Coelho
Marcelo José das Neves

A pré-qualificação de marcas como ferramenta de garantia de qualidade nas compras públicas
Luiz Claudio de Azevedo Chaves

A impossibilidade de retificação de lances no pregão eletrônico
Bernardo Strobel Guimarães
Mayara Segalla Savoia Assef

 

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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 278 ABR 2017

ILC nº 278 ABR 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Parecer AGU - A adesão por órgãos federais à ata de SRP firmada por empresa pública
Rafaela de Oliveira Carvalhaes

O simples complicando as licitações - Reflexões sobre a cessão de mão de obra, o Simples Nacional e o cotidiano dos certames licitatórios
Leonardo Furtado Loubet

Exigências de amostras e análise sensorial nas licitações de gêneros alimentícios realizadas pelas entidades do Sistema S
Isabel Margarida Correa


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 277 MAR 2017

ILC nº 277 MAR 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

A fixação dos salários a serem pagos aos empregados terceirizados como critério de aceltabilldade de propostas nas licitações para serviços continuados
Luiz Cláudlo de Azevedo Chaves

As condições de pagamento
Egon Bockmann Moreira
Fernando Vernalha Gulmarães

A Interpretação da exigência prevista no §3° do art.31 da Lei nº 8.666/93 no procedimento llcitatórlo na modalidade pregão 
Roberto Alves de Castro


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 276 FEV 2017

ILC nº 276 FEV 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na Administração Pública - Caso de licitação, dispensa ou inexigibilidade?
Luiz Cláudlo de Azevedo Chaves

Locação sob demanda - Construção de um instituto com o auxilio dos tribunais de contas
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

MP das concessões e o risco nas relicltações
Flávio Amaral Garcia

 


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 275 JAN 2017

ILC nº 275 JAN 2017

Destaques da coluna DOUTRINA: 

Direito contratual em tempos de crise 
Flávlo Amaral Garcia

Pela aplicação imediata dos arts. 28 a 84 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
Tatlana Camarão

Reflexões sobre os efeitos gerenciais, financeiros e jurldicos acerca da adoção da cláusula de conta vinculada nos contratos de terceirização de mão de obra na Administração Pública
Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

 


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Boletim Governet de Licitações e Contratos, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:

O SUPERFATURAMENTO POR MEIO DOS "JOGOS DE PLANILHA" EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE CERTAME LICITATÓRIO (*)

Caroline Damian

O ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA – PARTE 2

Aldem Johnston Barbosa Araújo

 


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Boletim Governet de Recursos Humanos, janeiro de 2017

Número 141, janeiro de 2017

Destaques:

OS DESAFIOS DA MOTIVAÇÃO ORGANIZACIONAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Jurandy Gomes Barbosa Neto

DESCOMPLICANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: SE O SUSPEITO DE TER COMETIDO FALTA DISCIPLINAR NÃO FOR DA SEDE DO LOCAL DA IRREGULARIDADE?

Bruno Rodrigues Cabral

DIREITO DE GREVE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS: A APLICABILIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO

Armando Fortes Peixoto

 

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PD) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ana Rosa Klinke

 


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Boletim Governet de Recursos Humanos, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:

LEI DE CONFLITO DE INTERESSES: ORIGEM, FUNDAMENTAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÕES PEDAGÓGICAS DE SITUAÇÕES DE CONFLITOS PARA RESPOSTAS ÀS CONSULTAS REALIZADAS PELOS CANAIS DIRETO E INDIRETO

Bruno Rodrigues Cabral , Tássia Freire Amorim

O IPI E SUA ISENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Luiz Carlos da Cruz Iorio

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PD) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ana Rosa Klinke

 


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Boletim Governet de Convênios e Parcerias, janeiro de 2017

 

Número 141, janeiro de 2017

Destaques:

 

CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – PARTE 2*

Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos

 

CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA PERSPECTIVA REGIONAL DO PARANÁ

Karen Juliana do Amaral, Klaus Martin Fischer, Priscila Alves dos Anjos

 


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Boletim Governet de Convênios e Parcerias, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:

CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – PARTE 1*

Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos

APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: REFLEXÕES A PARTIR DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

Guilherme Henrique Hamada

 


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Boletim Governet de Orçamento e Finanças, dezembro de 2016

Número 140, dezembro de 2016

Destaques:
 

A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO – PARTE 2*

Aldem Johnston Barbosa Araújo

A RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO POR DOIS CHEFES DO EXECUTIVO EM UM MESMO EXERCÍCIO

Pedro Henrique Magalhães Azevedo

ÍNDICE DE DESEMPENHO SOCIAL COM BASE NAS FUNÇÕES SOCIAIS: RANKING DE DESEMPENHO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

Aneide Oliveira Araújo, Erivan Ferreira Borges, Fábia Jaiany Viana de Souza, José Dionísio Gomes da Silva, Maurício Corrêa da Silva

 


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Boletim Governet de Orçamentos e Finanças, janeiro de 2017

Número 141, janeiro de 2017

Destaques:
 

CONTROLE EXTERNO DEMOCRÁTICO: ANÁLISE QUANTITATIVA DAS DENÚNCIAS FORMULADAS E APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE 2009 A 2014

Pedro Henrique Magalhães Azevedo

A TUTELA DE EVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Filipe Reis Caldas

ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE O COMPORTAMENTO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO E A VARIAÇÃO DO DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UM ESTUDO REALIZADO NO PERÍODO 2005-2015

Fabricia Silva da Rosa , Juliane Pacheco , Marcos Araujo Buzanello

 

Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, janeiro de 2017

Número 64,  Janeiro de 2017

Destaques:

 

CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS POR ATO DO PODER EXECUTIVO

Caio Márcio Melo Barbosa

AS DIMENSÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA: APONTAMENTOS À LEI Nº 12.587/2012

Tauã Lima Verdan Rangel

FRAUDE EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Reginaldo Chaves Alves, Thiago Rodrigo Santos


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Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, dezembro de 2016

Número 63,  dezembro de 2016

Destaques:

O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO – UMA BRASILEIRA NA ALEMANHA E NA INGLATERRA

Lucia Luz Meyer

CONVITE: UMA MODALIDADE LICITATÓRIA (IN)CONVENIENTE?

Donato César Almeida Teixeira

EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO ELEITORAL EM LICITAÇÕES

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

 


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Boletim de Direito Administrativo, dezembro de 2016

Número 12, dezembro de 2016

Destaques:

Advocacia pública e politicas públicas

Edilson Pereira Nobre Junior

O sapateir de apeles: o STF após 1988

Cristiano de Jesus Pereira Nascimento


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Boletim de Direito Municipal, dezembro de 2016

Número 12, dezembro de 2016

Destaques:

Aplicação da lei nº 8429/1992 aos agentes políticos

Emerson Garcia

Distrito Municipais – Regime jurídico e sua utilização como instrumento para implementação de politicas públicas

Aniella dos Reis Parziale

Exclusão de oficio das microempresas e empresas de pequeno porte, optantes do simples nacional, em face da não escrituração do livro caixa

Geovane Basílio da Silva


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Boletim de Licitações e Contratos, dezembro de 2016

Número 12, dezembro de 2016

Destaques:

Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública: caso de licitação, dispensa ou inexigibilidade

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

A possibilidade de correção de documentos estritamente fiscais por parte da microempresa e da empresa de pequeno porte nas licitações: uma afronta aos ditames constitucionais

Carlos Willians Osório

 estatuto das estatais (Lei n° 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica

Aldem Johnston Barbosa Araújo             


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Boletim de Direito Municipal, novembro de 2016

Número 11, novembro de 2016

Destaques:

A influência da pesquisa política no resultado da eleição

Douglas Belanda

Politica pública de acesso à agua e liberdade

Ibraim José das Mercês Rocha

E se não sou candidato, posso?

Ivan Barbosa Rigolin


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Boletim de Direito Administrativo, novembro de 2016

Número 11, novembro de 2016

Destaques:

Controle da omissão normativa inconstitucional: evolução jurisprudencial do STF no mandado de injunção até a promulgação da lei nº 13.300/2016

Paula Paschoal di Cesare

Elaboração normativa e qualidade da legislação: a experiência do executivo federal

João Vitor Rodrigues

Participação das entidades sociais sem fins lucrativos na prestação de serviços públicos não exclusivos do entes da república federativa do Brasil

Devaldo Rocha Pereira


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Boletim de Licitações e Contratos, novembro de 2016

Número 11, novembro de 2016

Destaques:

Comentários ao principio da licitação sustentável: o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório

Tauã Lima Verdan Rangel

Contratação direta na novela lei de estatais

Guilherme Carvalho e Sousa

O superfaturamento por meio dos "jogos de planilha" em contratos administrativos oriundos do certame licitatório

Caroline Damian da Silva 


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Carta Mensal, novembro de 2016

Número 740, novembro de 2016

Destaques:

A reforma da educação

Arnaldo Niskier

A constituição de 1988 como valor e o valor da constituição

Ney Prado

Sintese da Conjuntura Política


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Carta Mensal, outubro de 2016

Número 739, outubro de 2016

Destaques:

A introdução à economia nacional-socialista

José Ricardo Moderno

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Manuel Auday Bazaglo

A laicidade do estado e o sino religioso nas escolas públicas

Célio Borja


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Revista Síntese Direito Administrativo, janeiro de 2016

Número 133, janeiro de 2017

Destaques:

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e a sociedade da economia mista

Sofia Rodrigues Silvestre Matos

Licitações sustentáveis

Gina Copola

Licitações sustentáveis – uma quebra de paradigma

Sidney Bittencourt


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Revista Síntese Direito Administrativo, dezembro de 2016

Número 132, dezembro de 2016

Destaques:

Quarentena no serviço público: ética e relações promiscuas

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Breves reflexões sobre o estatuto da metrópople – lei 13.089/2015

Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Plano de Carreira do magistério: Instrumento de valorização profissional

Sarita da Matta Dias Peres


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Revista Síntese Jurídica, dezembro de 2016

Número 470, dezembro de 2016

Destaques:

Artigo 733 do CPC: Procimento extrajudicial facultativo

Ezequiel Morais e Ana Kelly Rolim Assunção

O Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei nº 3.146/2015), Seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil

Leonardo Alves de Oliveira

Um breve estudo sobre a questão da redução da maioridade penal: Uma involução em matéria penal


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Revista Síntese Jurídica, novembro de 2016

Número 469, novembro de 2016

Destaques:

 

Direito Processual Civil: a Dicotomia entre ação e coisa julgada

Eric Cesar Marques Ferraz

 

Execução e responsabilidade patrimonial no CPC/2015

Gelson Amaro de Souza

 

Principio da reparação integral: um parelelo entre o código civil e o código de defesa do consumidor – Felipe Cunha de Almeida


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Boletim Governet de Licitações e Contratos - novembro de 2016

Número 139, novembro de 2016

Destaques:

ESTATUTO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303/2016) E A INAPLICABILIDADE DO REGIME LICITATÓRIO NAS ATIVIDADES-FIM DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE ECONÔMICA – PARTE I*

Aldem Johnston Barbosa Araújo

O CONCEITO DE SINGULARIDADE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

Luiz Cláudio de Azevedo Chaves

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL – UMA FORMA DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Marcio Andrade Vieira

A QUESTÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR FRAUDE À LICITAÇÃO

Luciano Pinto de Freitas

 


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Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal - novembro de 2016

Número 62, novembro de 2016

Destaques:

 

O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA NOVA PROPOSTA

Ana Luisa Silva Falcão , Geovana Maria do Carmo Santos, Luiz Flávio Rodrigues Lopes

 

A DESTINAÇÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELAS SUAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS

Charbel Elias Maroun

 

REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, CONDOMÍNIOS INDUSTRIAIS E ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO EM REGIÕES AFETADAS POR DESASTRES AMBIENTAIS

Paulo Sérgio Mendes César

 


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Boletim Governet de Convênios e Parcerias - novembro de 2016

Número 139, novembro de 2016

Destaques:

TERCEIRO SETOR: O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC

Daniela Francine Torres, Kátia Fernanda de Moraes Gusmão

PERSPECTIVAS DA RELAÇÃO PODER PÚBLICO – SOCIEDADE CIVIL COM A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.019/2014

Dimitri Leonardo Santana Martins de Oliveira

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO: DE UM PROGRAMA EXPERIMENTAL A UMA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO PARA RESULTADOS

Emanoel Lourenço da Silva , Maria Creusa de Araújo Borges

 


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Boletim Governet de Orçamentos e Finanças - novembro de 2016

Número  139, novembro de 2016

Destaques:

ONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO EM EVOLUÇÃO (1)

José Marcos Domingues

A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA INSTITUÍDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO – PARTE 1*

Aldem Johnston Barbosa Araújo

CÓ-GESTÃO: REFLEXÃO ANTERIOR À IMPLANTAÇÃO DA AUDITORIA BASEADA EM RISCOS NAS CONTROLADORIAS E AUDITORIAS GOVERNAMENTAIS

Ana Paula Mendonça , Bruno Rodrigues Cabral

Boletim de Recursos Humanos - novembro de 2016

Número 139, novembro de 2016

Destaques:

 

O PRAZO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO

Luiz Fernando Pereira de Oliveira

CÓDIGO DE CONDUTA: DISSEMINANDO E QUEBRANDO CULTURA E PARADIGMAS DA VELHA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TRÊS ENTES FEDERATIVOS

Bruno Rodrigues Cabral

A IMPORTÂNCIA DO CAPITAL HUMANO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Luciano Pinto de Freitas

 


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Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos - ILC nº 274 DEZ 2016

ILC nº 274, DEZ 2016

Destaques:

Novidades da lei das estatais (Lei nº 13.303/16) para obras e serviços de engenharia em relação ao RDC (Lei nº 8.666/93)
Antônio Jorge Leitão; Luciano Lopes de Paula

Formalização e publicidade da relação contratual
Suzana Maria Rosseti

Cogestão e retrocesso ao controle interno espectador
Rodrigo Pironti


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Anuário Estátistico do DF 2016 - outubro de 2016

Anuário estátistico do DF 2016,

 

Mais informações: http://www.anuariododf.com.br/novidades/


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