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Para se credenciar Para se credenciar

Este espaço é reservado às instituições de saúde interessadas em se credenciarem no FASCAL. Nele você vai encontrar Editais, rol de documentos necessários, formulários, tabelas e demais informações sobre credenciamento.

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO MÉDICO - FASCAL

 

  1. Carta proposta assinada pelo Representante Legal da empresa contendo:  Endereço, telefone, sumário das atividades exercidas pela empresa, relação do corpo clínico, relação das especialidades, exames/procedimentos realizados e proposta de valores para CH – Coeficiente de honorários e US – Unidades de Serviços, Matriz e Filiais. Se a proposta não for assinada pelo representante legal, apresentar procuração legal;

  2. Declaração em conformidade com o Ato da Mesa Diretora da CLDF nº 03/2019;

  3. Declaração de Atendimento ao Inciso XXXII do art. 7º da constituição federal (Empresa que não emprega menor em trabalho noturno ou qualquer trabalho);

  4. Contrato social e suas alterações (Matriz e Filiais);

  5. Cartão de inscrição no CNPJ (Matriz e Filiais);

  6. Documento de Identificação Fiscal – DIF (Matriz e Filiais);

  7. Licença de Funcionamento (Antigo Alvará de Funcionamento) (Matriz e Filiais);

  8. Número de Inscrição no CNES (Matriz e Filiais);

  9. Licença Sanitária e Termos de Responsabilidade Técnica (Matriz e Filiais);

  10. Certificado de Inscrição no Conselho Regional de Medicina ou similar (Matriz e Filiais);

  11. CPF, RG e "Curriculum Vitae" dos Responsáveis Técnicos, devidamente atualizado e assinado (Matriz e Filiais);

  12. CPF e RG do Responsável Legal pela empresa;

  13. Nº da conta corrente bancária no BRB ou autorização por escrito de aceitação da cobrança do valor da TED se a conta for do Banco do Brasil;

  14. Declaração informando percentual de ISS ou situação de isenção;

  15. Declaração informando percentual de IR ou situação de isenção;

  16. Certidão Negativa do GDF;

  17. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

  18. Certidão Negativa de Regularidade do FGTS;

  19. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 

  20. Certidão de Falência e Concordata do TJDFT.

 

 

TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO ESTAR AUTENTICADOS OU ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS, E AS CERTIDÕES DEVERÃO ESTAR ATUALIZADAS.

 

/documents/5744632/13403705/Ato+da+Vice-Presid%C3%AAncia+N+03-2019+de+14+de+maio+de+2019_.pdf

FORMULÁRIO DE CARTA-PROPOSTA PARA CREDENCIAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DO INCISO  XXXII, DO ARTIGO 7°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (EMPRESA QUE NÃO EMPREGA MENOR EM TRABALHO NOTURNO OU QUALQUER TRABALHO)

 

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Credenciamento Nacional de Operadoras de Plano de Saúde para atendimento em Brasília ou fora de Brasília, em todo o território nacional. Para saber mais clique aqui ou ligue para (61)3348-8323 e/ou 3348-8858.

Edital continua aberto para interessadas.

 

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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO ODONTOLÓGICO - FASCAL

 

  1. Carta proposta (Conforme modelo disponível no site: www.cl.df.gov.br), assinada pelo Representante Legal da empresa. Se a proposta não for assinada pelo representante legal, apresentar procuração legal;
  2. Declaração em conformidade com o Ato da Mesa Diretora da CLDF nº 03/2019;
  3. Contrato social e suas alterações, ato constitutivo ou estatuto (cópia autenticada ou original);
  4. Cartão de inscrição no CNPJ;
  5. Documento de Identificação Fiscal – DIF;
  6. Licença de Funcionamento (Antigo Alvará de Funcionamento);
  7. Licença Sanitária/Funcionamento e Termos de Responsabilidade Técnica;
  8. Número de Inscrição no CNES;
  9. Registro ou inscrição de Pessoa Jurídica no CRO, com os comprovantes de quitação de pessoa jurídica e de seus responsáveis técnicos (DHL da Clínica);
  10. Diploma de graduação, comprovando a conclusão do curso de odontologia e Certificado de especialização (Todos os profissionais);
  11. Comprovação de inscrição no CRO, no mínimo de 02 (dois) anos e a Declaração de Habilitação Legal- DHL (Todos os profissionais);
  12. CPF e  RG  dos Responsáveis Técnicos e do Responsável Legal pela empresa;
  13. Indicação de instalações, do aparelhamento adequado e disponível para a realização do objeto e demais condições de atendimento;
  14. Nº da conta corrente bancária no BRB ou Banco do Brasil;
  15. Declaração informando percentual de ISS ou situação de isenção;
  16. Declaração informando percentual de IR ou situação de isenção;
  17. Certidão Negativa do GDF;
  18. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
  19. Certidão Negativa de Regularidade do FGTS;
  20. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

 

 

TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO ESTAR AUTENTICADOS OU ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS, E AS CERTIDÕES DEVERÃO ESTAR ATUALIZADAS.

 

FORMULÁRIO CARTA-PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO ODONTOLÓGICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA