CLDF

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa realizará, ao longo de 2013, reuniões mensais para analisar as proposições que necessitam serem apreciadas pelos seus integrantes. "Verificamos que a quantidade de projetos que passam pelo crivo da CDC não justifica reuniões quinzenais", afirmou o presidente da comissão, deputado Chico Vigilante (PT), ao propor o novo calendário, na manhã desta quarta-feira (20).

A primeira reunião da Comissão de Defesa do Consumidor para votar projetos acontecerá na próxima quarta-feira (27), às 10 horas. Na ocasião, os deputados receberão a visita de membros da OAB-DF.

Além das reuniões de votação, a CDC vai promover audiências públicas, seminários e fóruns que poderão ocorrer nas cidades do DF, inclusive em centros comerciais, como proposto pelo deputado Agaciel Maia (PTC). Haverá ainda uma visita ao Procon-DF para verificar como o órgão está desempenhando as suas funções.

O deputado Professor Israel Batista (PEN) lembrou que o desrespeito aos direitos do consumidor é constante e deu como exemplo o serviço das companhias telefônicas. Para Washington Mesquita (PSD), a CDC terá condições, ao longo do ano, de desempenhar as suas atividades para garantir mais tranquilidade à população nas suas relações de consumo.

Outra novidade é forma de distribuir as matérias para que sejam relatadas pelos integrantes da comissão. Em vez de sorteio, os projetos serão repartidos em números iguais entre os parlamentares. E, para evitar gastos com papel e colaborar com o meio ambiente, a CDC vai disponibilizar na intranet da CLDF as pautas, o teor das proposições e os pareceres.