Comissão aprova incorporação de imóveis ao Fundo Previdenciário do DF
Comissão aprova incorporação de imóveis ao Fundo Previdenciário do DF
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa reuniu-se na manhã desta terça-feira (11) para votar o PLC nº 74/2016, que autoriza o DF a proceder a incorporação de imóveis ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Distrito Federal – (DFPrev).
O PLC de autoria do Poder Executivo trata de imóveis localizados no SIA, na Asa Sul, em Sobradinho e no Lago Sul. Segundo informou a relatora, deputada Luzia de Paula (PSB), a matéria já foi tema de audiência pública e o projeto não altera a destinação dos imóveis.
O PL foi aprovado na CAS com o voto favorável dos três deputados presentes e duas ausências e seguirá em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser apreciada pelo plenário da Casa.
Além de Luzia de Paula, participaram da reunião da CAS os deputados Professor Israel Batista (PV) e Telma Rufino (sem partido).