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Plenário barra assinatura eletrônica para projeto de iniciativa popular

Plenário barra assinatura eletrônica para projeto de iniciativa popular

Sex, 14 Dez 2018 19:45

Plenário barra assinatura eletrônica para projeto de iniciativa popular

Plenário barra assinatura eletrônica para projeto de iniciativa popular

Com sete votos contrários e seis favoráveis, o projeto de resolução nº 61/2018 – que trata da admissão de assinatura eletrônica para a comprovação de apoio a projeto de iniciativa popular – foi rejeitado pela Câmara Legislativa nesta sexta-feira (14). A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que projetos de iniciativa popular precisam ter a adesão de, no mínimo, 1% do eleitorado. Para o autor da proposta, deputado Chico Leite (Rede), o texto poderia facilitar a participação popular.

Antes de a matéria ter sido colocada em votação, alguns distritais chegaram a pedir a retirada do projeto da pauta. "É um projeto polêmico, sugiro que fique para a próxima legislatura", defendeu Bispo Renato Andrade (PR), acompanhado pelo deputado Robério Negreiros (PSD).

Por outro lado, alguns parlamentares saíram em defesa da proposta e de sua votação. "A subscrição eletrônica facilita, inclusive, a conferência das assinaturas", apontou o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT). "O PR está na perspectiva de um novo momento, mais tecnológico, da sociedade", disse Wasny de Roure (PT). E o presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), ainda relacionou a matéria a uma série de ferramentas digitais de participação adotadas pela Casa, como o e-Democracia. "Nada mais natural do que avançar nisso também", acrescentou.

O deputado Chico Leite lamentou a rejeição da matéria: "Perdemos a oportunidade de avançar". Ainda de acordo com ele, várias Casas de lei já aceitam a subscrição eletrônica, sem nem precisarem de resolução para isso. O projeto de resolução, segundo ele, serviria para dar segurança jurídica ao processo, evitando questionamentos.

Como votou cada deputado

Favoráveis ao projeto: Chico Leite (Rede), Luzia de Paula (PSB), Prof. Reginaldo Veras (PDT), Ricardo Vale (PT), Wasny de Roure (PT) e Joe Valle (PDT).

Contrários ao projeto: Bispo Renato (PR), Delmasso (PRB), Juarezão (PSB), Rafael Prudente (MDB), Robério Negreiros (PSD), Telma Rufino (Pros) e Wellington Luiz (MDB).

Denise Caputo
Fotos: Silvio Abdon/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa