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Programas da assistência social são avaliados em audiência pública

Programas da assistência social são avaliados em audiência pública

Sex, 08 Nov 2019 14:28

Programas da assistência social são avaliados em audiência pública

Programas da assistência social são avaliados em audiência pública

Políticas públicas, programas e ações de assistência social do Distrito Federal foram analisadas nesta sexta-feira (8) durante audiência pública da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa. Os problemas do setor foram debatidos por parlamentares, integrantes do GDF e pela comunidade, que também apresentou sugestões para resolver as várias situações apontadas, entre elas, os atrasos nos repasses às organizações conveniadas e a carência de pessoal.

O deputado Leandro Grass (Rede), que coordenou o debate, chamou a atenção para a necessidade de continuidade das políticas públicas voltadas à área, prejudicada, segundo ele, entre outros motivos, pela "dança das cadeiras" que ocorre no GDF. O próprio secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Ricardo Guterres, que participou do evento, está à frente da pasta há menos de três meses.

O parlamentar dirigiu ao titular da Sedes várias perguntas e, entre as respostas, foi anunciado, por exemplo, que atrasos nos pagamentos às organizações da sociedade civil serão quitados até a segunda quinzena deste mês; a secretaria se prepara para convocar 315 aprovados no último concurso, e, ainda, que os restaurantes comunitários devem passar a oferecer café da manhã a partir de janeiro próximo. O secretário destacou ainda a contratação de novos servidores "que irá diminuir as dificuldades de agendar um atendimento" – a espera pode chegar a seis meses.

Contudo uma das ações informadas por Guterres – a volta da distribuição de pão e leite – foi duramente criticada pelo distrital que sugeriu ao governador rever a proposta: "Devemos acabar com a visão populista e assistencialista, e, inspirados em programas exitosos de outras unidades da federação, avançar na área social". Esse ponto foi reforçado pela deputada Arlete Sampaio (PT), que também compareceu ao debate. Na opinião dela, a volta do programa significa "um atraso", relatando que, à época em que esteve à frente da secretaria de Desenvolvimento Social do DF, foram detectadas inúmeras irregularidades na ação.

DF sem Miséria – Por sua vez, a deputada Jaqueline Silva (PTB), que preside o colegiado, sugeriu a implantação de um cartão, que somente pudesse ser utilizado em estabelecimentos que comercializem alimentos, como uma maneira de garantir que os recursos transferidos aos beneficiários do programa "DF sem Miséria", complementar ao Bolsa Família, sejam, de fato, empregados na compra de alimentos. Também defendeu a aquisição de cestas básicas diretamente em empresas sediadas no Distrito Federal, o que contribuiria para fomentar a economia local.

Outro ponto abordado, inclusive, por representantes da sociedade civil, foi a realização, ainda incerta, da Conferência Distrital de Assistência Social, prevista para esse mês. O deputado Fábio Felix (PSOL) defendeu a necessidade de a população ser ouvida. "O GDF precisa mostrar que a assistência é uma prioridade", acrescentou, abordando a questão orçamentária, outro item debatido pelos participantes da audiência. "Sem orçamento e condições objetivas de trabalho a equipe técnica, cuja competência é reconhecida, não faz milagre", argumentou. Ele sugeriu ainda um comitê suprapartidário para acompanhar as questões do setor.

Por sua vez, a deputada Telma Rufino (PROS) pediu "atenção especial aos que passam fome", em locais como o Areal e Água Quente. "A situação é séria, por isso, reforço o pedido de todas as entidades que aqui se encontram", declarou.

Marco Túlio Alencar
Fotos: Silvio Abdon/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa