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Comissão aprova projeto que prioriza atendimento a autistas

Comissão aprova projeto que prioriza atendimento a autistas

Qua, 06 Nov 2019 17:31

Comissão aprova projeto que prioriza atendimento a autistas

Comissão aprova projeto que prioriza atendimento a autistas

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (6) um projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento a pessoas com transtorno de espectro autista. O PL nº 57/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), modifica a legislação vigente e inclui as pessoas autistas no rol daqueles que devem receber atendimento prioritário no atendimento médico, estabelecimentos comerciais e de serviço e instituições financeiras.

O projeto ainda prevê que os estabelecimentos incluam o símbolo mundial do autismo nas placas sobre atendimento prioritário. O texto ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para votação no Plenário da Câmara.

1ª Infância – Também foi aprovado o projeto de lei nº 447/2019, do deputado Fábio Felix (Psol), que modifica a legislação atual incluindo informações detalhadas sobre a primeira infância no relatório anual Orçamento Criança e Adolescente. Na justificativa da proposição, o autor explica que a intenção é identificar melhor os recursos destinados à primeira infância, permitindo assim o aperfeiçoamento da atuação do governo para este segmento. O texto ainda tem que ser aprovado pelo plenário.

Feminicídio – A Comissão também aprovou o projeto de lei nº 468/2019, do deputado Agaciel Maia (PL), que cria o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio. Pela proposta, a data será celebrada anualmente sempre no dia 10 de março. O dia foi escolhido, segundo Maia, em memória da estudante da UnB Louise Ribeiro, assassinada pelo ex-namorado, num caso que chocou a população. A proposta também ainda precisa ser votada no plenário da Câmara.

Participaram da reunião os deputados Fábio Felix, Leandro Grass (Rede) e Iolando (PSC).

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa