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Projeto de iniciativa popular para gerar economia é protocolado na Casa

Um projeto de iniciativa popular para diminuir os gastos da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi protocolado nesta terça-feira (16) e lido durante a sessão ordinária em plenário. Intitulado "Câmara+Barata", o texto – assinado por 22 mil pessoas – propõe medidas como o fim da verba indenizatória; a redução da verba de gabinete a, no máximo, 75% da verba correspondente na Câmara dos Deputados, e a redução dos gastos com publicidade a 1% da previsão orçamentária anual. Na quinta-feira (18), às 19h, acontece no plenário da Casa uma solenidade para a entrega simbólica da proposta.

De iniciativa do Observatório Social de Brasília (OSB) e do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), o projeto pretende gerar uma economia anual de R$ 75 milhões no Legislativo local. Iniciada a tramitação, o texto será distribuído para as comissões para análise e apreciação de mérito e de critérios como legalidade, constitucionalidade e juridicidade. Além disso, antes de virar lei, a proposição deverá passar pelo plenário da Casa.

Denise Caputo
Foto: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa