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Lei do Silêncio sai da pauta de votações

Lei do Silêncio sai da pauta de votações

Ter, 17 Abr 2018 18:59

Lei do Silêncio sai da pauta de votações

Lei do Silêncio sai da pauta de votações

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle (PDT), resolveu tirar de pauta, definitivamente, o projeto de lei nº 445/2015, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), conhecido como "Lei do Silêncio". O anúncio foi feito na sessão ordinária desta terça-feira (17), cerca de uma hora após a matéria ter sido colocada em votação. "Desde o início, pela polêmica da proposição, buscamos um acordo. Sem quórum, encerro a sessão e retiro o projeto da pauta", declarou o parlamentar.

A apreciação do PL na sessão de hoje foi mais uma tentativa de avançar nessa questão, depois de vários adiamentos. Nesse período, houve reuniões entre os deputados distritais e, principalmente, os dois grupos antagonistas com relação à proposta, que determinava limites de intensidade de emissão de sons, e aumentava, entre outras medidas, os níveis máximos de ruídos. O principal grupo defensor da ampliação era composto por músicos e trabalhadores do setor de bares e restaurantes. Do outro lado, estavam representações comunitárias.

Logo no início da "Ordem do dia" (votações), o presidente da CLDF, lembrou de não haver consenso entre as partes e, por esse motivo, a matéria seria apreciada na forma que se encontrava. Naquele momento eram 16 os parlamentares presentes em plenário. Como haviam sido apresentadas emendas, incialmente, seria necessário fazê-las tramitar pelas comissões.

O primeiro a se pronunciar foi o deputado Cristiano Araújo (PSD), em nome da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT). O seu relatório foi contrário à proposição. O deputado explicou que, mesmo tendo conhecimento das reivindicações dos dois grupos, procurou "embasamento técnico para decidir sobre o assunto". Após a leitura do relatório por Araújo já não havia o número de deputados necessários para prosseguir com a votação (no mínimo 13 parlamentares).

A sessão ordinária foi, então, suspensa por 15 minutos, a pedido do autor do projeto de lei, deputado Ricardo Vale. Transcorrido esse tempo, e sem que fosse restabelecido o quórum, o presidente da Casa resolveu encerrar os trabalhos e retirar a matéria da pauta.

Marco Túlio Alencar
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa