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Frente Parlamentar incentiva produção de energia renovável

A Câmara Legislativa conta, a partir desta sexta-feira (31), com uma Frente Parlamentar de Energias Renováveis, que incentivará a produção, no Distrito Federal, de energia a partir de "fontes limpas", como é o caso da energia solar. O lançamento da frente – uma associação pluripartidária de parlamentares para debater temas específicos de interesse da sociedade – ocorreu dentro da programação do 1º Eco Ideias Brasília - Tecnologia a Serviço da Sustentabilidade. O evento, realizado na CLDF, no dia de hoje fomentou o intercâmbio de experiências para o desenvolvimento sustentável.

"A ideia da frente é propor pautas positivas que beneficiem o meio ambiente e a cidade", explicou o deputado Eduardo Pedrosa (PTC), autor da iniciativa. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Casa, o parlamentar observou que o lançamento ocorre em um momento apropriado, às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho. "Temos capacidade para gerar energia sem causar maiores danos", assegurou.

Como primeira ação efetiva da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, o distrital entregou ao secretário de Fazenda e Planejamento do DF, André Clemente, um ofício no qual foram propostas, para avaliação do GDF, medidas para promover a geração de energia limpa. "A hidrelétrica representa 60% da nossa produção nacional, enquanto poderíamos, por exemplo, incentivar a energia solar, sem degradar o meio ambiente", avaliou Pedrosa.

Ele contou que se baseou em experiências que estão sendo implantadas no estado de São Paulo e, principalmente, na legislação do estado de Minas Gerais para o setor. "A partir desses exemplos, queremos tornar o Distrito Federal vanguarda no contexto nacional e global", declarou, considerando que "Brasília poderá contar com a mais moderna legislação do País nessa área".

Para se concretizar, o GDF terá de formalizar os incentivos junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de enviar à Câmara Legislativa proposições que serão analisadas pelos deputados distritais. Pedrosa comemorou a "parceria" entre os poderes Legislativo e Executivo do Distrito Federal nesse sentido.

O secretário de Fazenda também comentou sobre a atualidade da legislação que está sendo sugerida pela Frente Parlamentar, e afirmou que todos os presentes 1º Eco Ideias Brasília, incluindo dezenas de estudantes, estavam "participando da construção de um Distrito Federal melhor". A secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, que também participou do evento, destacou que a medida trará "mais qualidade de vida para todos".

Marco Túlio Alencar
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa