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Distritais reagem a cancelamento do FAC e cortes na educação

Distritais reagem a cancelamento do FAC e cortes na educação

Ter, 14 Mai 2019 17:38

Distritais reagem a cancelamento do FAC e cortes na educação

Distritais reagem a cancelamento do FAC e cortes na educação

Dois temas dominaram a atenção dos deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (14), o cancelamento de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) pelo GDF e o corte nos recursos para a educação feitos pelo governo federal. Vários distritais se manifestaram sobre os temas, criticando as duas medidas.

O deputado Leandro Grass (Rede) classificou o cancelamento dos editais do FAC como um grande tiro no pé do GDF. Para ele, a medida é negativa em vários aspectos. Grass disse que o cancelamento provoca desgaste político, por causa das promessas de campanha do governador Ibaneis Rocha de que não mexeria no FAC, é também prejuízo, já que afeta fortemente os segmentos envolvidos na produção cultural.

Segundo Grass, os editais cancelados gerariam 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos. O parlamentar também acredita que a medida pode criar um imbróglio jurídico, pois está descumprindo a Lei Orgânica da Cultura que não permite o cancelamento de recursos de fomento. Grass argumentou que a justificativa apresentada pelo governo, segundo a qual os recursos seriam remanejados para a reforma do Teatro Nacional, não agradam ao setor cultural, uma vez que o cancelamento afeta dezenas de projetos. Ele informou ainda que a bancada federal está se articulando para apresentar emenda coletiva destinando recursos para a reforma do Teatro Nacional.

Entre outros, também condenaram os cortes no FAC os deputados Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio (PT).

Educação – Sobre os cortes na educação, o deputado Fábio Felix destacou a realização de uma grande manifestação amanhã contra os cortes promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro. A concentração está marcada para as 10h, no museu da República. Felix defendeu a Universidade de Brasília (UnB) e lamentou que esta é a primeira vez que um governo se orgulha de cortar recursos da educação, situação agravada com corte de bolsas, na ciência e na pesquisa.

Felix cobrou uma posição do governador Ibaneis Rocha sobre os cortes que atingem duramente as instituições do DF. "Deveria ser o primeiro a repudiar, mas infelizmente preferiu se calar", criticou. O deputado lembrou que na semana passada 19 deputados distritais, seis deputados federais e dois senadores assinaram uma carta se posicionando contra os cortes.

O deputado Leandro Grass condenou o que chamou de "omissão do governador e de outros integrantes da bancada federal". Na opinião dele, os cortes nas pesquisas são um prejuízo para a sociedade e para o futuro.

Já o deputado Hermeto (MDB) afirmou que mesmo tendo votado em Bolsonaro é contra os cortes e assinou o manifesto em defesa da educação. Para ele, o governo federal peca muito na área da educação e com o clima de instabilidade provocado pelas redes sociais da família do presidente.

A deputada Arlete Sampaio (PT) considera que governo Bolsonaro é inimigo do ensino superior e também da educação básica. Segundo ela, o presidente quer ver o povo alienado e sem educação. Chico Vigilante (PT) relatou visita feita ao Instituto Federal de Educação de Brasília e afirmou que "tirar R$ 10 bilhões da instituição é um ato criminoso".

Administrações – A deputada Julia Lucy (Novo) propôs um debate sobre a profissionalização das administrações regionais e defendeu a realização de eleições diretas para o cargo. A deputada criticou o excesso de cargos comissionados nas administrações e o seu uso como moeda de troca política. Para ela, é necessário se discutir o custo benefício das administrações. "Precisamos modernizar e pensar além", sugeriu.

O deputado Leandro Grass acha que as administrações só servem hoje para cabide de emprego. Por outro lado, o deputado Hermeto defendeu a importância das administrações, mesmo concordando com a redução dos cargos comissionados. A deputada Telma Rufino (PROS) ponderou que o povo só consegue atendimento nas administrações, mesmo com os problemas. "Tem que ter mudanças, mas não pode extinguir", sustentou.

Outros deputados participaram do debate, como Jorge Vianna (Podemos) e Arlete Sampaio. Vianna defendeu a necessidade de melhorar as remunerações de engenheiros e técnicos para garantir quadros de qualidade. Já Arlete Sampaio lembrou que foi coordenadora das administrações regionais de 95 a 98, quando a maioria dos servidores eram concursados. Segundo ela, de lá para cá, foram criadas mais 12 administrações e agora a maioria dos cargos é de comissionados. "Esta questão tem que ser levada a sério pelo governo. Qual a estrutura tem que estar a serviço dos cidadãos", ponderou.

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa