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Cortes na educação e problemas no PDAF são temas de discursos

Cortes na educação e problemas no PDAF são temas de discursos

Ter, 03 Set 2019 17:49

Cortes na educação e problemas no PDAF são temas de discursos

Cortes na educação e problemas no PDAF são temas de discursos

Deputados distritais subiram à tribuna do plenário da Câmara Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), para reclamar dos cortes e dos problemas ocasionados aos dirigentes escolares pela demora nos repasses do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O deputado Reginaldo Veras (PDT), que é professor, criticou duramente o GDF pela redução de 50% nos valores que seriam destinados às escolas públicas.

"Não se endividem. Não façam o papel que deveria ser desempenhado pelo Estado", apelou o parlamentar, dirigindo-se aos gestores escolares, lembrando que há muitos diretores endividados porque assumiram despesas que deveriam ser do GDF, com o objetivo de "manter as escolas em funcionamento". Veras destacou que uma circular recente da Secretaria de Educação avisa que resmas de papel não mais serão distribuídas, "sugerindo que os recursos do PDAF, que já são escassos, sejam usados com este fim".

"O que seria um complemento para os estabelecimentos escolares está se tornando o principal recurso", lembrou o deputado Jorge Vianna (Podemos). "O governo do Distrito Federal não vem tratando a educação com a seriedade que o setor merece", acrescentou o deputado Leandro Grass (Rede), afirmando ainda que o GDF "desrespeita o poder Legislativo" ao não repassar verbas, por meio do PDAF, que são fruto de emendas parlamentares. Por sua vez, Chico Vigilante (PT) observou que o governo também não tem realizado o pagamento da "pecúnia" (valores referentes a licenças não gozadas) aos professores que se aposentam.

Os distritais debateram várias questões da área educacional. Reginaldo Veras salientou, entre outras, que "não houve qualquer melhora no rendimento de alunos que tiveram as escolas militarizadas". O deputado disse que, por meio de um levantamento nos boletins, não se verificou qualquer alteração: "Nem de 1% sequer". O deputado Fábio Felix (PSol) também reforçou este ponto, afirmando que a análise das notas "não mostrou mudança alguma".

Outros assuntos – Além da educação, diversos temas foram tratados pelos distritais na sessão de hoje. A deputada Arlete Sampaio (PT), por exemplo, anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica para obrigar que alterações – como compartimentações que vêm sendo anunciadas – no perímetro tombado de Brasília sejam acompanhadas de estudos, seguindo critérios do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Já o deputado Leandro Grass (Rede) destacou que setembro – representado pela cor amarela – é o mês de prevenção e combate à depressão e outras doenças mentais que podem levar ao suicídio. Ele apontou que esta já é a terceira maior causa de morte entre os jovens. Também evidenciou as ações da Frente Parlamentar de Defesa e Promoção da Saúde Mental da CLDF.

Da tribuna, Jorge Vianna agradeceu ao governador Ibaneis Rocha pela ampliação da carga horária dos servidores da saúde. A medida, segundo ele, ajudará a diminuir o déficit de pessoal do setor. O deputado aproveitou para solicitar a realização de concurso público para preencher vagas no quadro da Secretaria de Saúde do DF.

Marco Túlio Alencar
Fotos: Figueiredo
Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa