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Comissão debate proposta para a cultura no PPA 2020-2023

Comissão debate proposta para a cultura no PPA 2020-2023

Qui, 05 Set 2019 18:39

Comissão debate proposta para a cultura no PPA 2020-2023

Comissão debate proposta para a cultura no PPA 2020-2023

Na próxima semana, o GDF enviará à Câmara Legislativa a proposta do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. Trata-se de um documento de planejamento de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos, metas e serve como base para as leis orçamentárias anuais. As ações são organizadas por temas, entre as quais as atividades culturais, que foram tema de audiência pública na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, nesta quinta-feira (5).

A proposição que será encaminhado pelo Executivo, prevê para os próximos quatro anos, R$ 169 milhões; 180 milhões; 191 milhões; e 204 milhões, respectivamente, para atender a Secretaria de Cultura do DF e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). "O nosso desafio é desenvolver atividades culturais e garantir a manutenção do patrimônio", resumiu o secretário Adão Cândido, durante a reunião coordenada pelo presidente do colegiado, deputado Jorge Vianna (Podemos).

Segundo o parlamentar, a ideia da audiência pública, que contou com representantes de várias entidades e organizações, além de artistas, "é colher subsídios que nos auxiliem a examinar a matéria tão logo chegue à Casa, para que possamos, ainda, apresentar sugestões que atendam o setor cultural".

A proposta do GDF foi detalhada por técnicos da Secretaria de Cultura e o titular da pasta acrescentou que área financeira do governo "trabalha com a mudança no quadro econômico". Adão Cândido chamou a atenção para a relação atual entre os recursos alocados para a realização de eventos e para a manutenção do patrimônio: "Há uma evidente distorção. Esta última rubrica tem 10% das verbas". Ele lamentou também que o título de Brasília como Patrimônio da Humanidade esteja ameaçado.

Essa mesma situação foi abordada pela superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal, Ione Carvalho, que pediu mais atenção ao poder público para que Brasília não perca a designação da Unesco. "Temos de valorar esta Capital. É preciso fazer coisas grandiosas em Brasília, o que irá beneficiar o turismo e toda cadeia produtiva", afirmou. Ela sugeriu a criação de um fundo específico para a manutenção do patrimônio e pediu a união de todos em torno da questão.

O presidente do Conselho de Cultura do DF, Wellington Abreu, apoiou a constituição do fundo para o patrimônio, mas reclamou que na periferia de Brasília "tudo piora". Por isso, defendeu investimentos nos artistas e produtores de arte, bem como um FAC "verdadeiramente regionalizado". Para ele, há um projeto a longo prazo com o objetivo de "desmontar a cultura".

Por sua vez, Clayton Avelar, presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural (Sindsasc), além de prever mais dificuldades para o setor cultural (local e nacional), defendeu a manutenção dos recursos do FAC em atividades culturais. E destacou o alcance da área: "Os investimentos vão além do setor cultural, podem ajudar no combate ao desemprego, por exemplo". Também considerou que "a cultura contribui para a inclusão social e para aumentar a tolerância".

Marco Túlio Alencar
Fotos: Figueiredo/CLDF
Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa