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Comissão aprova projeto de lei para diminuir desperdício de comida em Brasília

Comissão aprova projeto de lei para diminuir desperdício de comida em Brasília

Qui, 03 Out 2019 19:02

Comissão aprova projeto de lei para diminuir desperdício de comida em Brasília

Comissão aprova projeto de lei para diminuir desperdício de comida em Brasília

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (3), o PL nº 552/2019, do deputado Jorge Vianna (Podemos), que objetiva combater a fome e o desperdício de comida no Distrito Federal.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 40% da comida produzida no Brasil é desperdiçada, o que causa o aumento de preços e alta produção de resíduos e, portanto, impacto ambiental negativo. Outro resultado desse desperdício é a diminuição de alimentos disponíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade, como a população em situação de rua, e a consequente dificuldade ao seu acesso.

Para remediar ambos esses problemas, o projeto prevê a criação de um sistema de bancos de alimentos e a regulamentação da doação ou descarte do excedente dos grandes produtores de resíduos. Esses produtores devem ofertar a comida reutilizável para bancos de alimentos e produção de ração para animais, ou compostagem quando for imprópria para consumo. Já os bancos de alimentos ficarão responsáveis pela seleção e distribuição da comida para a população, políticas públicas semelhantes já foram implantadas em outros estados, como São Paulo e Santa Catarina.

Álcool – Também foi aprovado o PL nº 926/2016, do deputado Delmasso (PRB), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. A proposição tem o objetivo de diminuir a ocorrência de acidentes automobilísticos causados por motoristas embriagados. Dados do Detran apontam que 51% das 257 vítimas fatais de acidentes de trânsito ocorridos em 2017 consumiram álcool, ou drogas, antes de falecer. Para o autor do projeto, a proibição não fere a liberdade individual, e sim previne fatalidades evitáveis, "Não se pode cercear as escolhas do indivíduo, contudo, deve-se trabalhar na prevenção visando bem-estar e segurança," explicou Delmasso.

Victor Cesar Borges (estagiário)
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa