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CEOF debate Plano Plurianual em audiência pública

CEOF debate Plano Plurianual em audiência pública

Qua, 23 Out 2019 19:08

CEOF debate Plano Plurianual em audiência pública

CEOF debate Plano Plurianual em audiência pública

O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Agaciel Maia (PL), anunciou que, ainda neste mês, haverá uma reunião entre integrantes do colegiado, técnicos da CLDF e secretariado do GDF, os quais deverão responder aos questionamentos feitos nesta quarta-feira (23), no plenário, em audiência pública que debateu o Plano Plurianual (PPA 2020-2023).

A peça de planejamento, com vigência de 2020 a 2023, estabelece prioridades, estratégias e programas do governo. Maia e a deputada Júlia Lucy (Novo) participaram da audiência em que representantes da Secretaria de Economia apresentaram os eixos centrais do PPA, como as secretárias adjuntas de Planejamento, Adriane Luiza Lorentino e Joseilda Mello, e o secretário adjunto de Orçamento, José Agmar de Souza.

Maia e Lucy querem saber o que o governo planeja fazer para evitar desperdícios e economizar recursos públicos. Maia citou que, diante da despesa de cerca de R$ 8 bi com custeio e manutenção, o governo poderia economizar, por exemplo, cortando o excesso de alocação e pagamento de aluguéis com órgãos institucionais. No PPA não estão claras as ações de economia que o governo pretende realizar nos próximos quatro anos, segundo os deputados. "O governo também não disse quais medidas serão adotadas para incrementar a atividade econômica a fim de gerar emprego e renda no DF", acrescentou Agaciel Maia. Ele sugeriu a adoção de incentivos para que empresas se instalem no DF, ao lembrar que a população do DF é detentora de uma das maiores rendas per capita do País. Nesse cenário, ele entende que "somos bons para consumir, mas não para gerar emprego e renda". Por fim, o presidente considerou que há lacunas sobre o planejamento do governo, traçado no PPA, sendo necessária uma reunião específica para lapidar a peça e sanar dúvidas, algumas, inclusive, encaminhadas hoje por requerimento de informações à Secretaria de Economia.

Creches – A deputada Júlia Lucy, que também é presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da CLDF, argumentou que as creches conveniadas não estão recebendo seus pagamentos em dia e têm sido "aconselhadas a buscar emendas parlamentares para honrar suas contas". Ela acrescentou que despesas correntes do governo precisam ser pagas de acordo com o planejamento, ao invés de "contar com emendas parlamentares".

Sobre o atraso no repasse às creches conveniadas, o secretário adjunto de Orçamento, José Agmar de Souza, respondeu que estão sendo realocados recursos para a área e o problema deverá estar sanado até o final desta semana. Por outro lado, Souza destacou que a política pública de atendimento a creches públicas e conveniadas precisará fazer um "esforço imenso" para suprir a crescente demanda pelo serviço. Ele citou que o governo passado gastou cerca de R$ 800 milhões em quatro anos com creches e o atual precisará de cerca de R$ 1,3 bi, uma vez que deverá atender 29 mil crianças de zero a seis anos.

Segundo Souza, em momentos de crise as famílias deixam de pagar, por exemplo, planos de saúde e escolas particulares, e, por isso, há uma pressão sobre os serviços públicos. O secretário considerou que, embora o governo tenha recursos suficientes para o pagamento da folha de pessoal em dia, o mesmo não ocorre com as despesas de custeio.  "Estamos sofrendo no dia a dia e negociando o pagamento de contas", explicou.

Franci Moraes
Fotos: Silvio Abdon/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa