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CCJ aprova proposta que auxilia a adoção de animais

CCJ aprova proposta que auxilia a adoção de animais

Ter, 11 Jun 2019 14:39

CCJ aprova proposta que auxilia a adoção de animais

CCJ aprova proposta que auxilia a adoção de animais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (11), proposta (PL nº 203/2019) para facilitar a adoção, o apadrinhamento e o lar temporário de animais no Distrito Federal. O projeto prevê a divulgação de informações a respeito de animais disponíveis para adoção, com contatos de ONGs ou lares temporários O autor do projeto, deputado Eduardo Pedrosa (PTC), disse que a intenção é diminuir o índice de animais abandonados.

O relator da matéria na CCJ, deputado Reginaldo Sardinha (Avante), argumentou que a atual doutrina jurídica reconhece aos animais a qualidade de seres capazes de sentirem emoções, atribuindo-lhes direitos básicos. O projeto, já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, segue para apreciação no plenário.

Pompeu de Souza – Ainda na reunião de hoje, o colegiado rejeitou a mudança de nome da sala de imprensa da CLDF, mantendo a homenagem ao ex-senador Pompeu de Souza (1914-1991). O projeto de resolução nº 40/2017 do ex-deputado Raimundo Ribeiro propôs alterar o nome da sala para Francisco de Paula Júnior - Prof. Chico, em alusão ao blogueiro e ex-professor, falecido em 2016.

Ao se posicionar contrário à alteração, o deputado Reginaldo Veras (PDT) destacou a importância de Pompeu para a história da política e do jornalismo brasileiro. Além de Veras, votaram contrários ao projeto de resolução os deputados Reginaldo Sardinha (Avante) e Martins Machado (PRB), e favoráveis os deputados Roosevelt Vilela (PSB) e Kelly Bolsonaro (Patriota).

Franci Moraes

Fotos: Rinaldo Moreli

Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa do Distrito Federal