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Câmara Legislativa aprova mais quatro projetos em primeiro turno

Câmara Legislativa aprova mais quatro projetos em primeiro turno

Qua, 05 Jun 2019 18:02

Câmara Legislativa aprova mais quatro projetos em primeiro turno

Câmara Legislativa aprova mais quatro projetos em primeiro turno

Além da votação de diversos projetos em segundo turno e redação final, a Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciou a apreciação de outros quatro projetos de lei em primeiro turno, nesta quarta-feira (5). As propostas, todas de autoria de deputados distritais, ainda precisam passar por nova votação, em uma próxima sessão ordinária.

Um dos itens aprovados, o projeto de Lei nº 96/2019, do deputado Martins Machado (PRB), altera a Lei nº 4.949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concursos públicos pela administração direta, autárquica e fundacional do DF. A modificação determina a gravação de provas físicas, assegurando ao candidato cópia e esclarecimento sobre sua pontuação. O texto recebeu o voto favorável de 15 deputados.

Também foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o projeto de lei nº 155/2019, do deputado José Gomes (PSB), que estabelece normas para a informação prévia do consumidor nos casos de envio de técnicos por empresas de serviços para o atendimento de demandas no domicílio.

Foram aprovados ainda o PL nº 381/2019, do deputado Hermeto (MDB), que trata da política de saúde e segurança dos militares do DF, e o PL nº 147/2019, do deputado Roosevelt Vilela (PSB), que institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano.

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa