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Audiência Pública debate desafios do enfrentamento à violência intrafamiliar

O deputado Leandro Grass (Rede) promoveu, nesta sexta-feira (23), audiência pública para debater a violência intrafamiliar. O evento, em parceria com a OAB Seccional Taguatinga, ocorreu no auditório da Faculdade Projeção, em Taguatinga, e contou com a presença de deputados, representantes do Judiciário, do Ministério Público do DF, da Ordem dos Advogados do Brasil, de instituições de apoio às mulheres e da sociedade civil. Além de debater os enfrentamentos à violência doméstica, o grupo deu encaminhamentos das pautas.

Ao abrir o encontro, Leandro Grass contextualizou a importância do tema. "A violência intrafamiliar é caracterizada por todos os tipos de relação de abusos praticados no contexto privado da família, contra qualquer dos seus membros, podendo ser expressa nas formas física, sexual, psicológica e por negligência", detalhou.

O parlamentar ressaltou a gravidade da violência, especialmente a que atinge as mulheres. Dados apresentados pelo distrital mostram que, no DF, a cada 35 minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica. O número é da Secretaria de Segurança Pública e se refere às 14.900 ocorrências de agressão registradas em 2018.

Na avaliação de Leandro Grass, estudos e análises precisam ser o ponto de partida para a discussão do tema, de modo a avaliar a estrutura e os serviços públicos oferecidos. "É preciso dar mais eficiência e resolubilidade às demandas sociais decorrentes dos contextos de violência intrafamiliar. Com esta clareza de responsabilidade, devemos pensar, dialogar e trabalhar, coletivamente, para que os desafios deste enfrentamento deixem o lugar dos discursos e encontrem ações concretas e urgentes", resumiu Grass.

Presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB/Seccional Taguatinga, Lúcia Bessa pediu aos presentes um pacto pela paz nos lares. "O nosso compromisso, enquanto OAB, e de cada um e cada uma aqui, é arregaçarmos as mangas e lutarmos para que nossos filhos e filhas tenham dignidade, respeito e cresçam entendendo que não é normal apanhar nem bater", afirmou. Segundo ela, é preciso exigir a prestação de contas de todos os serviços públicos disponíveis para combater a violência intrafamiliar.

Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga e coordenadora do Centro Judiciário da Mulher, a juíza Luciana Rocha reforçou que não há como enfrentar a violência sem a integração multidisciplinar de instituições públicas comprometidas com a prevenção dos crimes. Por fim, a juíza apontou que a masculinidade tóxica traz prejuízos não só para as mulheres, como para os homens. Ela reforçou o compromisso do Poder Judiciário local em aprimorar as políticas de prevenção à violência.
A Promotora de Justiça e coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, Mariana Távora, falou sobre a atuação e estudos realizados pelo Ministério Público no combate à violência contra a mulher e solicitou respostas da Secretaria da Mulher, que não mandou representantes para a audiência. Mariana enfatizou a importância de perfis técnicos para atuar em equipamentos públicos que possam atender às vítimas de violência.

Para o reitor da Faculdade Projeção, José Sérgio de Jesus, iniciativas como a audiência ajudam a debater e trazer luz ao tema. "Por mais que tenhamos caminhado no respeito à diversidade, no respeito ao outro, a violência intrafamiliar ainda é um tema atual", explica. Segundo ele, introduzir o assunto na agenda pública significa unir forças para o combate à violência intrafamiliar.

A defensora pública Dulcielly Nóbrega elogiou o encontro e destacou o trabalho prestado pela defensoria às vítimas, entre eles o atendimento em um posto dentro do Centro de Atendimento à Mulher (CEAM) do metrô da 102 Sul. "Todas as mulheres podem buscar atendimento e apoio. Atuamos nessas situações e ao lado delas em situações de resoluções judiciais", explicou.

Encaminhamentos - Ao final do evento, foi pactuado entre os participantes tais encaminhamentos: cobrar do Executivo a publicação dos manuais de funcionamento dos equipamentos da política de mulher; realizar audiência com MPDFT para conhecimento do cenário em que se encontram os equipamentos públicos que atuam no enfrentamento da violência intrafamiliar; a OAB Seccional de Taguatinga formalizará demandas que devem ser encaminhadas e acompanhadas pelo mandato do deputado Leandro Grass; solicitar do Executivo nomeação dos aprovados em concurso para a Sedes; reiterar as solicitações de informações já encaminhadas ao Poder Executivo que dizem respeito ao tema.

Participaram ainda da audiência as deputadas distrital Júlia Lucy (Novo) e federal Erika Kokay (PT-DF), o presidente da subseção da OAB de Taguatinga, Cleider Rodrigues Fernandes; o administrador de Taguatinga, Geraldo César de Araújo; o diretor-geral do Sindicato dos Servidores da Assistência Social, Edglay Avelino, a coordenadora do Conselho de Mulheres Cristãs de Taguatinga, Deise Luci, e representantes de diversos movimentos de apoio ao tema.

* com informações da assessoria do gabinete do deputado Leandro Grass

Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa