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Audiência Pública da CLDF debate situação dos catadores

Audiência Pública da CLDF debate situação dos catadores

Seg, 16 Set 2019 19:19

Audiência Pública da CLDF debate situação dos catadores

Audiência Pública da CLDF debate situação dos catadores

Além de reconhecer a importância da atuação dos catadores de materiais recicláveis para o meio ambiente, incluindo questões sanitárias, bem como para a própria economia do Distrito Federal, uma audiência pública da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (16), colocou frente a frente representantes de diversos órgãos públicos e trabalhadores desse setor, que estão reunidos em cooperativas. A ideia dos deputados Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (Rede) foi buscar soluções para os diversos problemas que afetam a categoria, especialmente, desde o fechamento do Lixão da Estrutural.

Entre os encaminhamentos que serão observados, a partir de sugestões dos próprios catadores, estão a ampliação das contratações, pelo GDF, de cooperativas que fazem a coleta de resíduos sólidos para ampliar a coleta seletiva; garantir a retirada "com dignidade" dos trabalhadores de áreas de transbordo – como são chamados os locais intermediários entre os geradores de resíduo e o destino final – em Sobradinho; e ainda a realização de mais ações de educação ambiental.

Durante o debate, foi denunciado que empresas privadas que prestam serviço de coleta têm ameaçado fazer desaparecer os materiais que estão sendo objeto de um processo de triagem pelos catadores cooperativados em Sobradinho. "Incineração além de ser crime, fere o princípio da parceria entre o governo e as cooperativas", condenou Grass, sendo apoiado por sua colega Arlete Sampaio.

Ela também apontou outras preocupações: "Os galpões de triagem ainda estão em número inadequado e, nas residências, falta conhecimento sobre a coleta seletiva, misturando-se o material orgânico com o reciclável". A parlamentar citou ainda a falta de empresas para tratar do vidro. "Temos de encontrar saídas para a situação dos trabalhadores", declarou.

Por sua vez, o deputado Leandro Grass elogiou os catadores a quem chamou de "grandes defensores do meio ambiente", destacando que a atuação deles contribui para reduzir os impactos nos aterros sanitários e nas próprias cidades. "Por isso tudo o que eles realizam falta-lhes reconhecimento e visibilidade", afirmou, sugerindo que a próxima campanha publicitária da CLDF verse sobre a reciclagem e a coleta seletiva.

Aproveitamento – Diretora Social da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (CENTCOOP), Lucia Fernandes do Nascimento, relatou as dificuldades dos trabalhadores do setor. Entre outros pontos abordados, ela reclamou dos atrasos na bolsa compensatória que o GDF destina aos que deixaram o Lixão e da falta de atenção da Secretaria de Desenvolvimento Social para com os catadores. Também pediu mais cursos de aperfeiçoamento e melhores condições nos galpões que foram destinados à triagem do material coletado.

Já o presidente da Rede Alternativa de Cooperativas, Gilmar Clementino da Silva, além de exibir um áudio no qual os catadores de Sobradinho sofrem ameaças, salientou a necessidade de diálogo e enfatizou o trabalho "eficaz" das cooperativas. Segundo dados apresentados durante o evento, o índice de aproveitamento do material reciclável em 15 administrações regionais onde as cooperativas atuam já é de 80%.

Os catadores receberam o apoio do coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF, Rodrigo Duzsinski; e de Roberto Carlos Batista, promotor de justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPDF. O defensor descreveu a situação dos catadores como "catastrófica" e o promotor acrescentou que essa "catástrofe não é de hoje". Ambos destacaram a importância do trabalho de coleta e trataram da garantia dos direitos da categoria que, entre outras ações, faz "educação ambiental".

Medidas – Pelo GDF participaram da audiência pública, o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres, há três semanas no cargo; o diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), Paulo Sérgio Salles; o subsecretario de articulação Social e do trabalho, Valtenir Souza; além do coordenador de Políticas de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Glauco Amorim; e Andrea Portugal, assessora do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Cada pasta, ao mesmo tempo que enumerou as dificuldades do governo, apresentou medidas que vêm sendo tomadas para solucionar problemas listados por representantes de diversas cooperativas que falaram durante o debate. Entre as quais, a redução da alíquota do ICMS para as cooperativas; encontrar um local adequado para garantir o trabalho dos catadores em Sobradinho; buscar ampliar os recursos dentro do Orçamento; prestar assessoria técnica às cooperativas; e aprovar o Plano Distrital de Saneamento.

Também participaram da audiência na CLDF, Remy Gorga Neto, presidente da Organização da Cooperativas do DF; Clayton Avelar, presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Culturais; e o deputado Roosevelt Vilela (PSB) que além de elogiar os catadores – "Vocês estão ajudando o Estado e a população" – disse que cabe ao governo facilitar o trabalho da categoria para que seja dada aos resíduos sólidos uma destinação adequada.

Marco Túlio Alencar
Foto: Figueiredo/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa