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Audiência debate autarquia exclusiva para ensino profissional

Audiência debate autarquia exclusiva para ensino profissional

Seg, 20 Ago 2018 19:14

Audiência debate autarquia exclusiva para ensino profissional

Audiência debate autarquia exclusiva para ensino profissional

Desenvolver ações integradas voltadas à Educação Profissional no DF foi um dos pontos consensuais entre os participantes da audiência pública que tratou sobre financiamento para a área na tarde desta segunda-feira (20) no plenário da Casa. O mediador do debate, deputado Wasny de Roure (PT), sugeriu levar aos candidatos ao governo uma carta com as principais propostas da audiência, como a criação de uma autarquia específica para a Educação Profissional. "Quando as autoridades se entendem, pode-se avançar na educação", considerou o parlamentar.

Wasny apresentou um documento base inicial, em que destacou o desafio do financiamento da Educação Profissional e propôs, entre outros aspectos, o aperfeiçoamento do Pronatec, a principal fonte financiadora da área. Dentre os itens do documento, diversos participantes apoiaram a proposta de um modelo mais descentralizado de gestão de recursos para desburocratizar o processo de gestão, a exemplo do diretor da escola técnica de Ceilândia, Joubert Correa. Ele narrou sobre a dificuldade de executar recursos públicos. "Desburocratizar é o que precisamos", afirmou.

A criação de uma autarquia para Educação Profissional, como já ocorre em outros estados do País, foi defendida pela diretora de Articulação e Expansão de Educação Profissional Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Fernanda Santos. Segundo ela, a Educação Profissional é uma área gigante e não pode estar vinculada a uma secretaria. "Em uma autarquia o uso dos recursos adquire outra velocidade", argumentou. Ela alegou ainda que a maior "fragilidade é a ausência de integração entre as redes" ligadas à Educação Profissional.

O professor Virgínio Beltrami, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul (Cejas), corroborou com a representante do MEC. "A Educação Profissional é muito mais ampla que a Secretaria de Educação", disse. Concordou ainda com a criação de uma autarquia, mas desde que o órgão integre e organize os diversos entes da Educação Profissional. Ele sugeriu também uma legislação específica para a EP no DF, similar à Lei Orgânica da Cultura.

Alta demanda – Ao concordar com uma legislação diferenciada para a Educação Profissional, o reitor do Instituto Federal de Brasília (IFB), Wilson Conciani, apontou para o engessamento no uso dos recursos. Ele sugeriu integrar os recursos às estratégias de ensino, pesquisa e extensão. Ao destacar a alta demanda no DF, onde há "20 candidatos por vaga no IFP", ele citou que apenas 2% das matrículas no Brasil são dedicadas à Educação Profissional, enquanto que na maioria dos países esse montante é de cerca de 50%.

A procura também é grande nos cursos de aperfeiçoamento, informou o diretor executivo da Escola de Governo do DF, José Wilson Granjeiro. Segundo ele, a Escola Superior de Gestão é uma conquista do DF. A mesma opinião manifestou a assessora da Coordenação de Microcrédito da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Debora Batista. Ela disse que é "grande o interesse" pelos 29 cursos de qualificação oferecidos.

Para atender à demanda, a diretora de Educação Profissional da Secretaria de Educação, Verônica da Conceição, sugeriu expandir o número de unidades escolares. Por outro lado, ela fez a seguinte ressalva: "Precisamos não apenas crescer em número, mas também em qualidade".

Ao final dos trabalhos da audiência, o deputado Wasny de Roure enfatizou o papel do Legislativo de criar um espaço de interlocução para trazer as diferentes interfaces da Educação Profissional. O parlamentar reforçou ainda a importância de ações continuadas na área educacional, independente de quem vier a ser eleito para conduzir o DF.

Franci Moraes
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa